Fonte: O Estado de S.Paulo
Devastação voltou a atingir a Serra nos últimos três anos; só para casas e condomínios foram dados 865 alvarás
Gabriela Carelli e Diego Zanchetta
Em um dos pontos mais altos da Serra da Cantareira, em Caieiras, o grupo católico Arautos do Evangelho construiu uma espécie de paraíso na Terra. Quaresmeiras e manacás moldam uma clareira de concreto de 12 mil metros quadrados, base de sustentação para prédios, casas, quadra esportiva e estacionamentos do empreendimento. O “castelo” – apelido dado pelos moradores da região ao complexo – chama a atenção pelas dimensões avantajadas e suspeitas de irregularidades, mas a obra é apenas uma entre muitas que têm contribuído para a devastação da área. Nos últimos três anos, a Serra da Cantareira, uma das maiores florestas urbanas do mundo, perdeu 1,4 milhão de metros quadrados de área verde – o equivalente a 180 campos de futebol iguais aos do Morumbi.
Estudo inédito do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Fundação SOS Mata Atlântica detectou 16 polígonos de desmatamento no entorno do Parque Estadual da Serra da Cantareira, área de preservação. A pesquisa não só revela aceleração do desmatamento, estagnado entre 2000 e 2005, como mostra uma mudança no processo de devastação. “Nos anos 90, a causa principal era a profusão de lotes clandestinos. Hoje, quem rouba o verde é a ocupação regular”, diz Márcia Hirota, da SOS Mata Atlântica.
Na Estrada de Santa Inês, altura do km 10, entre Caieiras e São Paulo, placas de “vende-se” e “proibido construir” disputam o mesmo espaço. É um reflexo do avanço da urbanização na serra que tanto preocupa os ambientalistas. Em três anos, foram expedidos 865 alvarás para casas e condomínios na bacia do Juqueri-Cantareira, que compreende Mairiporã, Caieiras, Franco da Rocha e São Paulo. De todos, Mairiporã é o que tem maior movimento imobiliário. Nos últimos dez anos, a área urbana do município cresceu 41,5%. “A ocupação danificou mais de 12% de mata atlântica”, diz Pilar Cunha, do Instituto Socioambiental (ISA).
A maioria das casas e condomínios erguidos na Serra da Cantareira está dentro da lei. Licenças ambientais são concedidas mediante laudos de flora e fauna. As análises determinam o quanto pode ser construído, o total a ser mantido intacto e o reflorestamento posterior à obra. Há dois problemas, segundo especialistas. O primeiro é o cumprimento pelos proprietários de contrapartidas ambientais impostas pelo governo – com a fiscalização precária, ele dificilmente ocorre. Só na Promotoria de Caieiras, há 16 inquéritos de irregularidades em condomínio.
O segundo é mais complexo: as leis brasileiras sobre ocupação de áreas verdes estão ultrapassadas, datam de 1977 e não levam em conta a atual situação ambiental. Quem arca com o prejuízo é a população. A serra é fundamental ao abastecimento de água da Grande São Paulo, tem enorme influência na regulação climática e ameniza a poluição.
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