Até 17 de abril o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) vai receber comentários e questionamentos sobre o parecer de viabilidade ambiental da Usina Tijuco Alto, no Vale do Ribeira. O prazo foi acertado em reunião na última quinta-feira (13/3) entre o presidente do Ibama, Bazileu Margarido, o diretor de Licenciamento Ambiental, Roberto Messias Franco, e representantes de organizações da sociedade civil que integram a Campanha contra Barragens no Ribeira (veja abaixo ata da reunião realizada no Ibama). A reunião ocorreu após protesto das entidades contrárias à construção da usina, realizado na quarta, 12/03. Dia 25 de fevereiro o Ibama divulgou parecer técnico atestando a viabilidade ambiental da usina hidrelétrica de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira, em São Paulo. Segundo as organizações, se a usina hidrelétrica de Tijuco Alto for construída, vai gerar energia exclusivamente para a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) e trazer prejuízos à população e à biodviversidade local (leia a carta aberta divulgada pelas entidades).
De acordo com o Instituto Socioambiental, uma das organizações participantes do protesto e da reunião no Ibama, após receber os comentários enviados, o órgão ambiental vai elaborar novo parecer abordando explicitamente os temas e questões apresentados. O Ibama está avaliando também a possibilidade de realizar uma reunião pública na região para apresentar e debater suas conclusões com a população, outro item estabelecido no acordo celebrado com as lideranças do Vale do Ribeira. A resposta deve sair nesta terça-feira (18/3).
Ata da reunião entre MAB, Moab e Ibama – dia 12/03 (Fonte: Instituto Socioambiental)
Reunidos na sala da presidência do Ibama em 12.03.08 para tratar do processo de licenciamento da UHE Tijuco Alto, chegamos ao seguinte acordo:
1. O Ibama se compromete a receber, analisar, responder e levar em consideração na sua análise todos os questionamentos sobre aspectos técnicos e sociais do empreendimento que chegarem ao conhecimento do órgão.
2. O Ibama se compromete a se reunir amanhã (13.03.08) novamente com esse colegiado para definir um prazo para receber esses questionamentos.
3. O Ibama se compromete a até o dia 14.03.08 definir se realizará uma reunião pública para discutir o parecer técnico já apresentado e ouvir todos os questionamentos que surgirem. Essa reunião seria na região (Vale do Ribeira) e seus resultados constariam formalmente do processo.
4. O Ibama se compromete, por fim, a não emitir qualquer posição final quanto à viabilidade do empreendimento sem antes responder e analisar todas as questões levantadas pela sociedade.
5. Ficou acertada a realização de uma reunião, até a primeira semana de abril, entre a coordenação nacional do MAB e a presidência do Ibama para tratar de aspectos relacionados ao licenciamento de outras hidrelétricas. O MAB se compromete a enviar ao Ibama, até dia 14.03.08, a pauta de reivindicações.
6. Concordamos em desocupar o prédio do Ibama-SP.
Lemos, assinamos e concordamos com o relatado
Adilson Oliveira Silva
Mayra Jankowsky
Bazileu Alves Margarido
Roberto Messias Franco
André Sartori
Marco Antonio Tievelier
Raul Silva Telles do Valle
