“O momento mais importante do congresso foi quando a gente se reuniu com o grupo de catadores latino americanos. Cada um falou da sua experiência e a gente soube como está a realidade dos catadores nos outros países.”
Maria Mônica da Silva – da articulação estadual do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
Fonte: Revista Sustentabilidade
Dayane Cunha
A integração de catadores organizados no ciclo de vida dos materiais recicláveis e a separação dos materiais pelas fontes geradoras dos resíduos foram as principais propostas feitas no Terceiro Congresso Latino-Americano de Catadores de Materiais Recicláveis, em Bogotá, Colômbia, que ocorreu entre os dias 1 e 4 de março.
Segundo a carta elaborada no congresso e divulgada no site do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), foram elaboradas 14 propostas que demandaram a implementação de políticas nacionais de resíduos sólidos na região e reafirmaram o papel dos catadores de material reciclável como protagonista no meio.
Na carta os catadores reconhecem a importância do Estado como promotor do desenvolvimento social, econômico e político dos povos, e defendem que as ações sejam feitas democraticamente e com o controle social dos cidadãos.
Representantes de movimentos de catadores e ONGs da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Porto Rico e Venezuela participaram do evento e discutiram os rumos do setor na América Latina.
Catadores com carros de mão, bicicleta ou puxados por animais são presentes em todos os centros urbanos da região, onde também faltam políticas sociais abrangentes, políticas para resíduos sólidos e coleta de lixo eficiente.
O congresso também propôs fortalecer o tema no Mercosul Social e Solidário, uma plataforma de ação integrada por 18 organizações não-governamentais da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, que com o apoio e o financiamento do Comitê Católico Contra a Fome e a Favor do Desenvolvimento (CCFD) e a União Européia, buscam incorporar a dimensão social no processo de integração regional.
Para isto ficou decidida a criação de um grupo de trabalho para discussão de políticas públicas de inclusão sócio-econômica e ambiental dos catadores de materiais recicláveis.
As propostas defendidas são:
a) Ter uma política nacional de resíduos sólidos, que obrigue a separação dos resíduos nas fontes geradoras;
b) A coleta seletiva deve ser executada pelas organizações de base dos Catadores de Materiais Recicláveis;
c) Reconhecer a categoria e integrar as organizações de Catadores de Materiais na Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos;
d) Reconhecer seu direito ao trabalho, à formação, à previdência social e ao sistema de saúde;
e) Sistematizar e divulgar as boas práticas de inclusão social, política e econômica dos Catadores de Materiais;
f) No plano econômico: acesso ao crédito, a fundos, a subsídios, à cooperação, à prestação do serviço de limpeza pública e aos processos de transformação dos materiais;
g) Transferência de tecnologia em pequena escala e adequada aos empreendimentos;
h) Carga tributária dos materiais recuperados ZERO;
i) Fortalecimento organizacional para melhorar gestão de valores na cadeia, que por sua vez incluam os empreendimentos na mesma;
j) Estudo econômico do setor, para produtor e serviços;
k) Fomentar que as organizações de catadores de materiais façam processamento, transformação e comercialização para todos os tipos de Resíduos Sólidos Urbanos (orgânicos/inorgânicos);
l) Desenvolver uma rede L.A. de organismos públicos, que estejam empenhados na inclusão sócio-econômica dos catadores de materiais recicláveis;
m) Desenvolver uma rede virtual para a capacitação e transferência tecnológica (gestão técnica e fundos);
n) Fortalecer o tema no ‘Mercosul Social e Solidário’ com a criação de um grupo de trabalho para a discussão de políticas públicas de inclusão sócio-econômica e ambiental dos Catadores de Materiais Recicláveis.
