Fonte: Folha de S.Paulo
Dos colégios municipais da capital, 36% estão aptos a receber alunos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida
Alunos buscam integração em escolas comuns, mas encontram dificuldades como escadas e falta de banheiros adaptados
AFRA BALAZINA
DA REPORTAGEM LOCAL
A presença de escadas, de desníveis entre os ambientes e a falta de rampas, elevadores e banheiros adaptados ainda prejudica muitos alunos da capital paulista. Do total de escolas estaduais na cidade de São Paulo, apenas 21% estão completamente adaptadas para receber estudantes com necessidades especiais. No caso das escolas municipais, a situação é um pouco melhor: 36% delas estão adequadas.
Tanto o município quanto o Estado descumprem o decreto federal 5.296, de 2004, que determina que os estabelecimentos de ensino proporcionem condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. As edificações de uso público tinham 30 meses para garantir a acessibilidade -o prazo venceu em 2007.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, até 2010 metade das escolas da rede será acessível.
O promotor Júlio Cesar Botelho, do Grupo de Proteção à Pessoa Portadora de Deficiência, afirma que tem sido procurado por muitas famílias, que reclamam principalmente da falta de acessibilidade, mas também de falta de vagas e de professores capacitados.
"Esse quadro é muito melhor do que foi há dez anos. Tem sido feita a capacitação, mas ainda num nível muito aquém do desejado", diz.
De acordo com ele, as escolas especiais têm reduzido suas vagas com o objetivo de que haja integração de alunos com necessidades especiais nas escolas comuns, como prevê a LDB (Lei de Diretrizes e Bases). Com isso, muitos deficientes têm ido para os colégios regulares e encontrado problemas.
"A maioria pode sim freqüentar as escolas comuns. E é importante para os estudantes conviver com o diferente", afirma.
O promotor se encontrou anteontem com representantes da Secretaria de Estado da Educação e já marcou novas reuniões. O objetivo é assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que a pasta se comprometa a cumprir a meta prometida. A Promotoria solicitará, ainda, que a pasta realize um censo dos deficientes na rede -para saber quantos são, onde estão e que tipo de deficiência têm.
A falta de estrutura e de pessoal capacitado, além de prejudicar alunos, também incomoda professores. A Apeoesp (sindicato dos professores estaduais) e o Sinpeem (sindicato dos professores municipais) afirmam receber relatos de profissionais que se sentem sobrecarregados por ter uma sala com grande número de alunos e ainda estudantes com necessidades especiais, que demandam maior atenção e cuidados -como idas ao banheiro.
Um dos relatos trata da escola estadual Rodrigues Alves, na av. Paulista. Profissionais afirmam que falta pessoal para levar as crianças deficientes ao banheiro e alimentá-las.
Segundo Cláudio Fonseca, presidente do Sinpeem, escolas com elevador nem sempre são acessíveis. "Em algumas escolas é comum o elevador não funcionar. E também muitas vezes os alunos são colocados em risco, pois não há ascensorista", afirma.
Em fevereiro, reportagem da Folha mostrou o caso da aluna Natasha Batista, 9, com paralisia cerebral, que precisava da ajuda da mãe para assistir à aula. A escola estadual que freqüenta, a Arthur Guimarães, não tem acessibilidade e, mesmo assim, a aluna foi colocada numa sala do segundo andar.
A secretaria mudou a turma de Natasha para o térreo, mas até agora não há funcionária para ajudá-la a tomar lanche e ir ao banheiro.
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