Mudança da lógica de investimento e gestão da destinação dos resíduos sólidos em São Paulo, com previsão de orçamento para reciclar os 30% do lixo produzido pela população e inclusão social dos catadores. Essa foi a principal reivindicação dos integrantes de organizações da sociedade civil componentes da mesa no debate Soluções Sustentáveis para Gestão de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo, no dia 10, no Sesc Vila Mariana.
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Participaram da mesa Roberval Prates Reis, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Nina Orlow, da Agenda 21-SP e Elisabeth Grimberg, do Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo. Como representante do poder público municipal, esteve presente o diretor do Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb), Weber Ciloni.
Os debatedores das organizações da sociedade civil em momentos diferentes afirmaram que “há falta de vontade política” da prefeitura para ampliar a coleta seletiva, reduzir o volume de material reciclado destinado aos aterros, como se fosse lixo orgânico, e para promover a inclusão social dos catadores. De acordo com Nina Orlow, Elisabeth Grimberg e Roberval Prates Reis é preciso “a gestão compartilhada” para que as políticas públicas nessa área considerem as necessidades dos catadores e da comunidade, a fim de melhor empregar os recursos públicos na destinação dos resíduos sólidos na cidade.
Weber defendeu a administração municipal: “não existe a falta de diálogo, porque as organizações que nos procuram são atendidas”. O diretor da Limpurb acrescentou que apenas duas cooperativas se apresentaram na última vez em que houve processo para montar nova central de triagem de material reciclável. Orlow afirmou que se apenas duas cooperativas de catadores se apresentaram para trabalhar na nova central de triagem, de um total de 95, é porque as entidades têm dificuldade de organizar a documentação para se constituir de maneira formal e, assim, fazer convênio com a prefeitura. Por isso, a secretaria deve dar apoio jurídico às entidades.
Na exposição final, Weber disse que gostaria que houvesse mais participação e não “só discurso” das organizações. “É preciso novas centrais, novos terrenos e construir novos galpões de triagem. Não queremos ficar sozinhos.” Na oportunidade, o mediador do debate e coordenador da secretaria executiva do Movimento Nossa São Paulo, Maurício Broinizi, fez a Weber a proposta de criar um conselho municipal de gestão de resíduos em São Paulo, com participação conjunta do poder público e da sociedade civil.
Durante o debate, o mediador lembrou que a Limpurb não divulga no site os indicadores de coleta e destinação final de lixo, conforme determina a Lei 14.173 (indicadores: população atendida por coleta de lixo; população atendida por coleta de lixo seletiva; proporção de lixo seletivo coletado; destinação final do lixo; varrição de logradouros públicos). Weber disse que os números da Limpurb estão no site, mas permaneceu em silêncio quando foi informado de que os indicadores obrigatórios por lei não constam na internet.
Grimberg divulgou um documento produzido em conjunto com várias organizações, empresas e representantes do poder público com propostas para políticas públicas de gestão de resíduos sólidos. Entre as propostas do documento, estão: aumento de 50% na recuperação de material reciclável em quatro anos e de 100 % em oito anos; inclusão no programa da prefeitura de três mil catadores até o segundo ano de gestão e de sete mil catadores até o quarto ano.
Leia a íntegra do documento.
Leia artigo de Elisabeth Grimberg, publicado na Revista Sustentabilidade
Alguns números sobre a destinação de resíduos na cidade
– Das 9,7 mil toneladas recolhidas diariamente em São Paulo (informação da Limpurb), 30% é material reciclável. No entanto, a cidade recicla apenas 1%, de acordo com as organizações participantes do debate, ou 4,9%, na versão oficial da Limpurb.
– Em 2007, a Secretaria de Serviços (da qual a Limpurb faz parte) destinou 56% do orçamento (equivalente a $ R479 milhões) para a coleta e destinação do lixo e 0,8% para a coleta seletiva, segundo Elizabeth Grimberg.
– Não há um cadastramento oficial do número de catadores de material reciclável na cidade. De acordo com estimativa do Instituto Polis, integrante do Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo, eles são em 20 mil, sendo 3 mil organizados em cooperativas.
– A prefeitura tem contrato com 1.128 catadores, de15 cooperativas, conforme a Limpurb.
– Um carroceiro coleta em média 600 quilos de material reciclável por dia, equivalente a 15 toneladas ao mês.A renda média mensal de um catador no Estado de São Paulo é de R$ 200. São informações do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.
