Ferramenta do Ministério das Cidades traz desde resultado de eleições até indicadores sociais, econômicos, financeiros e administrativos
Fonte: PrimaPagina
OSMAR SOARES DE CAMPOS
Já está na internet um mapa digital elaborado pelo Ministério das Cidades que reúne cerca de 800 indicadores sociais, demográficos, eleitorais e econômicos das regiões, Estados e de todos os 5.564 municípios brasileiros. Chamada GeoSNIC e ainda em versão inicial, a ferramenta permite obter e cruzar dados sobre temas como resultados e participação nas eleições, déficit habitacional, IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), renda, movimentação bancária, receita com impostos e quantidade de estabelecimentos como salas de cinema e de shoppings centers.
Ainda sem contar com um de seus principais atrativos — as imagens de satélite —, a primeira versão do GeoSNIC foi apresentada durante a Marcha dos Prefeitos, que começou na segunda, termina nesta quarta-feira e reúne cerca de 3 mil chefes municipais em Brasília. A previsão do Ministério das Cidades é que as primeiras imagens via satélite, nos moldes do Google Maps, sejam incluídas nos próximos 15 dias, em princípio de municípios que tenham obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O GeoSNIC, desenvolvido com apoio do PNUD, reúne informações de diversos órgãos — como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Banco Central e Ministério da Fazenda — e possibilitará que os usuários tenham acesso a números hoje dispersos em várias bases de dados diferentes.
Assim, é possível obter desde o número de votos em branco nas últimas eleições, até dados do Censo 2000 e da contagem populacional de 2007, passando por arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), existência ou não de conselhos sociais, se a folha de pagamento da Prefeitura é ou não informatizada, composição do Produto Interno Bruto e participação em programas do Ministério das Cidades. Os dados podem ser exportados para planilhas eletrônicas.
"O Ministério das Cidades notou que o intercâmbio federal/municipal era muito limitado. Começamos a pensar nesse modelo, via web, por meio do qual pudéssemos tanto mostrar para os municípios os programas do ministério quanto conhecer os programas realizados pelos municípios", conta a geógrafa Luciana Semra, coordenadora do projeto que batiza o programa, o SNIC (Sistema Nacional de Informações das Cidades).
Justamente para conhecer melhor os projetos municipais, uma das funcionalidades oferecidas pelo GeoSNIC, que emprega software livre em sua tecnologia, é a possibilidade de os municípios acrescentarem informações próprias na plataforma on-line — assim como é feito no Wikipedia, uma enciclopédia aberta e atualizada por usuários de internet. "Nós criamos dentro do nosso sistema uma biblioteca municipal, para que técnicos dos municípios acrescentem os seus dados, tudo aquilo que eles acreditarem que é importante de divulgar", diz Luciana. "Também deveremos abrir para o público, no futuro, a parte dos contratos do Ministério. Estão lá todas as obras e a monitoração dos contratos", acrescenta.
Planejamento
O projeto tem ainda uma segunda vertente, uma plataforma que permite aos municípios instalar nos gabinetes um software mais complexo, com uma série de ferramentas de geotecnologias. "Nós customizamos o Terraview, um software livre do INPE, por meio do qual os municípios podem criar bancos de dados e planejar melhor as ações. Não queremos capacitar ninguém em cartografia, nossa intenção é despertar o conhecimento para um melhor planejamento municipal", afirma Luciana. "O município poderá, por exemplo, delimitar a área da cidade que vai ser de preservação, criar e dividir áreas, trabalhar cadastro, construir mapa temático dentro do território, tudo isso por meio desse programa gratuito."
O próximo passo desse projeto é a distribuição de kits com manual de usuário e um CD de instalação do sistema. O ministério planeja capacitar técnicos dos municípios para uso desse material — a primeira fase, em que 17 universidades farão o treinamento de dois funcionários de 700 prefeituras, deve estar concluída em outubro deste ano.
