Uma reunião preparatória para formar o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz em subprefeituras da Zona Sul, com representantes da comunidade, será realizada nesta sexta-feira (18/04), às 10h, no Núcleo de Gestão Descentralizada Sul, na rua Nicolau Alayon, 859. A reunião é aberta aos moradores e organizações das bairros da Zona Sul.
O Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz será uma instância de participação da sociedade civil em cada subprefeitura, com a atribuição de fazer propostas de políticas públicas voltadas para o meio ambiente e a cultura de paz. O conselho foi criado por um portaria intersecretarial em novembro do ano passado e terá caráter consultivo. De acordo com a portaria, os conselhos em cada subprefeitura serão compostos por 16 integrantes: oito representantes do poder Executivo e oito representantes eleitos entre os cidadãos maiores de 16 anos e moradores da região da subprefeitura.
As reuniões para implantar os conselhos nas subprefeituras estão sendo promovidas pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades), em conjunto com as subprefeituras (veja abaixo o cronograma). É uma primeira etapa para divulgar a portaria e preparar as comunidades locais para as conferências em que serão escolhidos os conselheiros.
A primeira conferência está agendada para ocorrer dia 10 de maio, na Macro-Região Leste 1, que reúne as subprefeituras de Cidade Tiradentes, São Mateus e Itaquera.
De acordo com a assessora técnica da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Mary Lobas de Castro, neste início de processo a secretaria e o Cades estão apoiando a implantação dos conselhos. Depois, as subprefeituras e a comunidade terão que se organizar para que os conselhos funcionem de fato.
Saiba algumas atribuições previstas para o conselho:
– colaborar na formulação da política municipal de proteção ao meio ambiente, desenvolvimento
sustentável e cultura de paz, propondo recomendações, programas e projetos ao Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES), às subprefeituras, à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, à Secretaria Especial de Participação e Parceria e à Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação;
– Apoiar a implementação do Plano Diretor Estratégico e dos Planos Diretores Regionais e promover a participação social em todas as atividades das subprefeituras nas questões relacionadas ao meio ambiente, à promoção do desenvolvimento sustentável e à cultura de paz.
– receber e encaminhar propostas, denúncias e críticas relacionadas aos temas citados;
– promover ações conjuntas com outros conselhos que atuem na região das Subprefeituras
correspondentes.
| Reuniões |
Endereços |
| Macro Região Leste 1 |
reunião realizada em 07/03/08 – 09:00/12:00h |
| Macro Região Norte 2 |
reunião realizada em 14/03/08 – 09:00/12:00h |
| Macro Região Norte 1 |
reunião realizada em 28/03/08 – 09:00/12:00h |
| Macro Região Sul 1 |
18/04/08 – 10:00/13:00h |
| Macro Região Leste 2 |
25/04/08 – 09:00/12:00h |
| Macro Região Leste 3 |
09/05/08 – 09:00/12:00h |
| Macro Região Centro-Oeste 1 |
16/05/08 – 09:00/12:00h |
| Macro Região Centro-Oeste 2 |
30/05/08 09:00/12:00h |
