O Grupo de Trabalho de Democracia Participativa do Movimento promoveu a oficina Democracia Participativa no dia 26. A oficina vai abordou os canais disponíveis atualmente para a sociedade civil acompanhar e avaliar as ações da prefeitura e como podem ser ampliados e aprimorados.
Foram analisados os seguintes instrumentos de participação da sociedade civil na gestão municipal:
• Plano Diretor Estratégico: o monitoramento das ações governamentais em relação ao Plano Diretor e ao Programa de Governo, segundo as metas estabelecidas;
• Funcionamento dos Conselhos Municipais: o acompanhamento sistemático dos Conselhos segundo seus próprios critérios e regimentos de funcionamento, assim como suas contribuições para as políticas municipais;
• Utilização das instâncias de consulta popular direta: o monitoramento dos processos de funcionamento e informação, divulgação e convocação das instâncias de consulta popular (plebiscito, referendo e iniciativa popular) na gestão pública;
• Implantação do Conselho de Representantes junto às subprefeituras da cidade de SP.
Para cada um dos instrumentos abordados, os participantes da oficina elaboraram propostas de ação que serão encaminhadas ao Fórum Nossa São Paulo (15 até 18 de maio) e ao governo municipal, a fim de aprimorar a participação da sociedade civil na administração da cidade.
Os palestrantes convidados foram Jorge Kayano, do Instituto Pólis, que vai falar sobre os Conselhos de Representantes e os conselhos municipais; João Sette Whitaker Ferreira, professor da USP e do Mackenzie, que vai abordar o Plano Diretor Estratégico; Maria Victoria Benevides, professora da USP e da Escola de Governo, que falará sobre os Instrumentos de democracia direta.
A oficina oferece 60 vagas gratuitas. Informações e inscrições na secretaria executiva do Movimento Nossa São Paulo, pelo telefone 3894-2400, com Andréia.
Serviço:
Oficina Democracia Participativa
Data: 26/04, das 9h às 17h30
Local: Casa da Cidade, Rua Rodésia, 398, Vila Madalena
Informações e inscrições: 3894-2400, com Andréia
