O 1º Fórum Nossa São Paulo – Propostas para uma Cidade Justa e Sustentável recebeu mais de 600 propostas para melhorar os bairros e a cidade. As propostas serão apresentadas nas plenárias finais do Fórum, que ocorrem de quinta (15/05) a domingo (18/05), no Sesc Vila Mariana, Rua Pelotas, 141. Os dias dedicados à apresentação das propostas são 15, 17 e 18 de maio.
O Fórum é uma iniciativa do Movimento Nossa São Paulo com o propósito de estimular a formulação de sugestões para os principais desafios sociais, econômicos, políticos, ambientais e urbanos de São Paulo.
O processo de participação no Fórum começou em fevereiro deste ano, e envolveu dezenas de organizações – empresas, associações, sindicatos, escolas – na realização de encontros preparatórios que resultaram na formulação de propostas. As sugestões resultantes dos encontros e debates foram registradas neste portal pelos próprios participantes e agora serão apresentadas de forma sistematizada nas plenárias finais do Fórum.
As idéias para melhorar a cidade registradas no portal são bastante diversificadas, reflexo da diversidade dos participantes e da própria condição de vida na cidade.
Há propostas mais tradicionais, em função das antigas carências ainda não resolvidas, como a ampliação de leitos hospitalares em bairros da periferia. E há também sugestões inusitadas como a que sugere a eleição direta dos subprefeitos ou a ainda a implantação, nas escolas municipais, de um programa de acompanhamento do orçamento das secretarias e das subprefeituras, a fim de estimular a cidadania.
Algumas propostas registradas no portal
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Subprefeitos de cada uma das 31 subprefeituras da cidade de São Paulo serão eleitos diretamente pela população ou referendados por ela.
ORÇAMENTO MUNICIPAL
A administração pública municipal deve implantar nas escolas municipais um programa de acompanhamento dos orçamentos das secretarias e das subprefeituras, no sentido de desenvolver a cidadania entre os alunos.
SAÚDE PÚBLICA
A região da Cidade Ademar, Pedreira e Campo Grande tem aproximadamente 500.000 habitantes e apenas um hospital público. Indicadores: Leitos hospitalares, coeficiente de mortalidade infantil e mortalidade por doenças do aparelho circulatório. Nesta região, isuários do SUS (Sistema Único de Saúde) demoram até mais de um ano para conseguir uma consulta nas especialidades mais procuradas como Ortopedia, Reumatologia, Vascular e Urologia.
MOBILIDADE URBANA
Para diminuir o deslocamento das pessoas à região central da cidade em busca de serviços públicos deverá ser realizada a descentralização desses serviços de forma que haja no território de cada Subprefeitura da cidade: Fórum, Centro Integrado de Cidadania – CIC, Poupa Tempo, Delegacia, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Cartório de Imóveis, entre outros.
HABITAÇÃO
Construção e adaptação de habitações segundo o conceito do desenho universal de moradias adaptadas para pessoas com deficiência. Determinar nível mínimo de acessibilidade em edificações habitacionais, permitindo o acesso e a visita de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, fornecendo parâmetros técnicos à adequação de edificações existentes. Dispor às imobiliárias um critério para a criação de banco de dados específico para habitações com características acessíveis, facilitando sua localização por parte do público interessado.
PLANO DIRETOR
Qualquer Plano Diretor (Estratégico e Regionais) e suas respectivas Revisões devem ser feitas com ampla participação da população de cada uma das 31 Subprefeituras. Para isso, é necessária a urgente implantação de Conselhos de Representantes, eleitos pela população, que darão legitimidade a essa participação.
CALÇADAS VERDES
Plantar árvores, arbustos, forração vertical e grama de forma organizada enriquecem a paisagem urbana e traz benefícios para sociedade. A copa das grandes árvores minimiza a massa construída descontínua da cidade de São Paulo e propicia sombreamento. Os arbustos e trepadeiras plantados em muros, viadutos e arrimos geram uma maior sensação de verde. O conjunto melhora a qualidade ambiental, retendo o calor durante o dia e amortecendo o calor durante a noite. As calçadas verdes contribuem para uma variação de temperatura menor e consequentemente uma população mais saudável.
LIBERDADE CULTURAL E RELIGIOSA
Total liberdade de culto da religiosidade de Matriz Africana. As religiões de Matriz Africana sofrem preconceitos devido à falta de conhecimento da cultura Afro-Religiosa e da Cultura Africana de um modo geral. Para isto propomos que aja maior abertura por parte do município, para uma maior difusão da Cultura Africana existente em nosso país.
CONTAS PÚBLICAS
As licitações deverão ser acompanhadas por um conselho da comunidade das Subprefeituras.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Necessidade de reduzir a desigualdade social entre as regiões. O quadro de funcionários de cada subprefeitura também precisa ser redimensionado levando em consideração as necessidades da população. Exemplo: o número de funcionários da subprefeitura da Cidade Ademar é três vezes menor que o da subprefeitura de Santo Amaro. Indicadores: Orçamento por subprefeitura per capita.
CULTURA
Que tenhamos continuidade na Virada Cultural, para que na troca de prefeito ela não seja desconsiderada e esvaziada. Virada Cultural regionalizada isto é, a cada 6 meses uma geral para a cidade toda e a cada 6 meses aconteça por regiões na cidade.
MEIO AMBIENTE
Sugiro a criação de um Programa de Coleta Seletiva "Porta a Porta" que poderá ser concluido pelos fiscais da prefeitura de São Paulo, dá mesma maneira que é feito o Programa de combate a Dengue.
