Crianças e adolescentes de escolas públicas e privadas formularam as propostas abaixo para melhorar a cidade em diversas áreas temáticas. As sugestões foram apresentadas no 1º Fórum Nossa São Paulo.
Meio Ambiente
Nós, crianças e adolescentes que nos mobilizamos para elaborar propostas para uma outra São Paulo, desejamos uma cidade com mais áreas verdes, águas e ar limpos, menos carros circulando e reciclagem do lixo.
Para que São Paulo seja assim, propomos a manutenção de áreas verdes já existentes e a construção de parques, praças e projetos de arborização em regiões que não têm para que todo morador tenha acesso ao lazer em meio à natureza e perto de suas casas.
Estamos preocupados com a falta de cuidado em relação aos rios da cidade. Por isso, propomos a participação de todos na limpeza do Tietê por meio de mutirões, fiscalização, aplicação de multas para indústrias e pessoas que despejarem dejetos na água e campanhas de conscientização pela despoluição e também pelo uso racional da água potável, que deve ser um bem disponível para toda população – centro e periferia! Também queremos saneamento básico para todos, com a canalização de todo o esgoto da cidade. Uma vez limpo o rio Tietê, que é um dos maiores símbolos da cidade, suas margens podem virar um grande parque público com pista de skate e cooper, ciclovia, brinquedos infantis, bosques, áreas de natação, yoga, exercícios para idosos, canoagem, quadras esportivas.
Além dessas propostas que podem ajudar a promover o uso racional da água e resolver a poluição da água, elaboramos sugestões para reduzir a emissão de poluentes no ar. A construção de ciclovias unindo os principais pontos da cidade, o que inclui zona leste, oeste, norte, sul e centro, é uma idéia que incentivará cidadãos a usar com segurança a bicicleta, um meio de transporte muito mais amigável com o meio ambiente e desta forma diminuir a necessidade de automóveis que em sua grande maioria leva apenas um motorista. Também propomos que empresas e indústrias tenham ônibus particular para levar e buscar seus trabalhadores, que a carona seja incentivada em escolas, universidade, empresas, indústrias e instituições públicas. Outra medida a ser implantada com urgência é a disponibilização de mais transporte público de qualidade em toda cidade, com uso obrigatório de combustíveis menos poluentes, além da obrigatoriedade de filtros tanto nos automóveis quanto nas fábricas. Essas sugestões ainda contribuem muito para resolver o trânsito caótico da cidade.
Outra proposta é relativa à reciclagem do lixo e à limpeza da cidade. A prefeitura deve garantir e estimular a coleta seletiva em toda a cidade, com coleta do lixo reciclável por transporte da prefeitura e construção de galpões de separação do lixo pelos catadores, que devem ter seu trabalho mais valorizado por todos. Além disso, latas para lixo reciclável devem ser instaladas nas calçadas da cidade. Os órgãos da prefeitura devem dar o exemplo e usar somente papel reciclado. Os lixões da cidade devem ser substituídos por parques e praças. A construção de lixões deve ser discutida com TODA população, o que inclui campanhas para redução do consumo e o cuidado de não se construir lixões próximo às moradias, ocupações e áreas com reserva de Mata Atlântica.
Transporte
Nós, crianças e adolescentes que nos mobilizamos para elaborar propostas para uma outra São Paulo, desejamos uma cidade com um trânsito mais organizado e seguro, com menos veículos motorizados privados, com a garantia de transporte público e de qualidade para todos e infra-estrutura para o uso de bicicletas como meio de transporte.
Para que São Paulo seja assim, propomos a promoção de programas para conscientizar as crianças sobre os perigos do trânsito, reduzindo a médio e longo prazo os acidentes envolvendo crianças e também para que motoristas respeitem a vida dos pedestres, parando quando um cidadão quiser atravessar a rua e não tiver semáforo ou faixa de pedestre. Enquanto a população como um todo não estiver habituada a cultivar um trânsito pacífico, sugerimos a construção de lombadas eletrônicas e campanhas para que se respeitem os limites de velocidade, semáforos e as vagas de estacionamento reservadas para deficientes.
Nós também queremos propor que a prefeitura incentive o cidadão a deixar o carro em casa, usando-o apenas em último caso, e evitando a presença de veículos apenas com uma pessoa dentro. Sugerimos sistemas de carona como prática entre pessoas que moram perto e trabalham ou estudam em locais próximos e a adoção de ônibus particulares para trabalhadores de empresas, indústrias e serviços públicos irem e voltarem para o trabalho.
Para que os moradores da cidade possam evitar dirigir seus carros, é urgente um maior investimento no transporte público, inclusive escolar, que leve ao aumento das linhas de trem e metrô, que devem estar interligadas e garantir a acessibilidade de pessoas com todo tipo de deficiência, bem como mais ônibus pela cidade. Para permitir uma circulação tranqüila das pessoas nas estações de trem e metrô, sugerimos que a entrada dos usuários seja alargada, com mais catracas, e que se crie um sistema mais eficiente de circulação de ar dentro das estações. Para os terminais urbanos de ônibus, propomos que mais fiscais ajudem na organização das filas. Todo transporte público deve zelar para que o maior número possível de pessoas possam ir sentadas.
Queremos andar com segurança de bicicleta pela cidade! Para isso, propomos a construção de ciclovias unindo os principais pontos da cidade e campanhas para ensinar a população que bicicleta é um meio de transporte, que além de não poluir o ar de São Paulo, pode ajudar a por fim no trânsito caótico no lugar onde moramos.
Cultura
Nós, crianças e adolescentes que nos mobilizamos para elaborar propostas para uma outra São Paulo, desejamos uma cidade com muito mais oportunidades para as pessoas acessarem e produzirem cultura e terem espaços de lazer.
Para que São Paulo seja assim, propomos que todo morador da cidade tenha perto de sua casa um centro cultural comunitário com biblioteca e atividades gratuitas como dança, teatro, música e outras atividades artísticas que, de preferência, dialogue com o perfil do bairro e abra espaço para os moradores da região apresentarem suas criações e desenvolverem atividades educativas e culturais com as pessoas da comunidade. Estes centros também podem abrigar cursos sobre temas da cidadania como meio- ambiente, direitos e deveres, entre outros. A prefeitura deve propiciar condições para que todo centro cultural possa divulgar amplamente sua programação.
Além destes centros de caráter mais local, sugerimos a construção de um Centro Cultural nas margens do Rio Tietê, com infra-estrutura para grandes shows, peças de teatro e oficinas de desenho, pintura, fotografia, entre outros. Acreditamos que o investimento em cultura para a cidade é essencial para dar oportunidade às crianças e adolescentes se formarem, criarem sua identidade por meio da atividade artística e ampliarem seus horizontes longe da violência e das drogas.
Além dos centros culturais, propomos que as manifestações culturais também estejam nas vias públicas da cidade. Para isso, é necessário que a prefeitura dê condições de trabalho e legitimidade aos grafiteiros, grupos de teatro de rua, grupos de intervenção urbana, artistas circenses e outros agentes culturais que buscam democratizar o acesso à cultura e fortalecer o espaço público realizando seu trabalho nas ruas. As criações culturais da cidade devem buscar abarcar a diversidade da cidade propiciando uma educação social e cultural que leve em conta também o público dos gays, lésbicas, bissexuais e transsexuais.
Educação
Nós, crianças e adolescentes que nos mobilizamos para elaborar propostas para uma outra São Paulo, desejamos uma cidade que priorize políticas públicas para educação pública, gratuita e de qualidade para todos. Queremos o real envolvimento de toda a sociedade, a fim de implantar e gerir democraticamente projetos pedagógicos e de infra-estrutura escolar que dêem condições para que nós, de fato, transformemos a realidade de nossas vidas, comunidades e país.
Para que São Paulo seja assim, propomos inicialmente que o analfabetismo, ainda presente em nossa cidade, seja erradicado, pois o desenvolvimento de nossa cidade não pode ser apenas econômico, mas deve ser principalmente educacional. Neste sentido a escola deve cada vez mais ser um espaço onde os estudantes podem e desejam permanecer mais tempo para desenvolver projetos que integrem espaços físicos da escola, comunidade e conteúdos das disciplinas. Queremos garantia de merenda escolar de qualidade para todas as séries, todos os dias e em todos os períodos.
Expandir atividades, como aulas de dança, esportes, música, culinária, mecânica, desenho, pintura, teatro, círculos de leitura e bandas musicais da escola é uma idéia, para que a educação passe a ser um dos meios para nós vivermos mais em comunidade, fazendo coisas juntos, ajudando professores e funcionários na manutenção da escola, o que pode incluir mutirões para pintar e fazer pequenos reparos no espaço, sempre de forma a garantir que portadores de deficiência se integrem à dinâmica educativa. Também propomos que seja obrigatória a disciplina de educação sexual bem como a discussão de temas como a diversidade racial e de gênero no ensino fundamental e médio.
As salas de aula devem se atualizar com a vida urbana do século XXI, pois o formato de mesas e cadeiras enfileiradas está distante do mundo que vemos fora dos muros escolares. Dessa forma, a presença e manutenção de equipamentos como salas de vídeo, biblioteca, mapas, globos terrestres, e materiais esportivos, computadores com acesso à internet e aulas de mídia são fundamentais para que nós tenhamos condições de entrar nas universidades públicas e participar com dignidade do mercado de trabalho. Além disso, sugerimos a implementação de softwares que facilitem a acessibilidade de portadores de deficiência no uso dos equipamentos eletrônicos da escola e aulas de inglês, espanhol e francês.
Para que possamos acompanhar nosso desenvolvimento educacional e buscar novas estratégias de aquisição do conhecimento junto aos professores, gostaríamos da aplicação de avaliações mensais de todas as disciplinas, que o SARESP fosse realizado duas vezes ao ano e os resultados divulgados e utilizados para reformular o currículo das escolas.
Também propomos que as escolas sejam as primeiras a dar o bom exemplo, garantindo a coleta seletiva e o incentivo ao consumo consciente para que menos lixo seja gerado.
A modernização da escola não depende apenas de equipamentos e aprimoração do currículo, mas de salários para professores e funcionários mais compatíveis com o custo de vida da cidade, formação contínua para professores, bibliotecas, reformas de infra-estrutura, que garantam acessibilidade a portadores de deficiência. E de nada adianta uma escola boa, se não melhorar o transporte escolar!
Todas as mudanças propostas para a educação devem acontecer com a participação da sociedade. Sugerimos conselhos educacionais efetivos com representação de pais, estudantes, professores, diretores, comunidade e Secretaria de Ensino para decidir sobre currículos, horários, orçamento e garantir que a escola seja um lugar que cultive e promova a paz na cidade.
Habitação
Nós, crianças e adolescentes que nos mobilizamos para elaborar propostas para uma outra São Paulo, desejamos uma cidade onde toda residência tem em suas imediações espaços que promovam cultura, lazer, educação, esportes e também pólos comerciais e onde todas as pessoas da cidade tenham residências dignas para morar.
Para que São Paulo seja assim, propomos a melhoria da qualidade das casas da COAB, CDHU e Cingapura e que as suas prestações sejam menores que o salário mínimo. Sugerimos incentivo fiscal para o comércio na região em que serão construídas as novas moradias e garantia de estrutura de saúde, escola, áreas de lazer, cultura e transporte próxima às novas moradias. Para evitar a venda das casas, propomos o controle da permanência das famílias por meio de cadastro do núcleo familiar, que por sorteio vá se fiscalizar como o benefício tem sido utilizado pela família e que aconteçam visitas domiciliares por amostra (sorteio de um grupo) para que assistentes sociais verifiquem se o que foi informado corresponde à situação da família de fato. Propomos, ainda, que se promova a desfavelização, oferecendo aos moradores prédios com áreas de lazer para que eles vivam com dignidade.
Achamos importante evitar a construção de lixões próximos às moradias e ocupações. A prefeitura deve desenvolver seus projetos de limpeza da cidade levando em conta em primeiro lugar os habitantes e sua qualidade de vida por meio da promoção de melhores condições de habitação e saneamento para as populações ribeirinhas e maior esclarecimento para a população acerca das áreas de manancial. Quando necessária a desapropriação de terrenos que estejam sendo utilizados para moradias de famílias, propomos a retirada das mesmas apenas quando os moradores já tenham um novo lar garantido pela prefeitura e que seja dada pelo menos duas opções de bairro para essas pessoas morarem e que a indenização seja justa em todos os casos.
Também estamos preocupados com pessoas que vivem nas ruas e propomos programas de recuperação dos moradores de rua e construções de mais albergues destinados a esse público, bem como acompanhamento psicológico e programas de capacitação profissional.
Segurança
Nós, crianças e adolescentes que nos mobilizamos para elaborar propostas para uma outra São Paulo, desejamos uma cidade que valorize políticas públicas de segurança preventiva, com policiamento menos repressivo e com policiais educadores e exemplos da boa cidadania. Os cidadãos precisam ter tranqüilidade para se locomover pela cidade sem precisar deixar suas casas e empresas cercados com um arsenal de equipamentos de segurança.
Para que São Paulo seja assim, propomos inicialmente que os policiais sejam capacitados a cumprirem a lei corretamente e em prol dos interesses públicos. Isso significa não desrespeitar as leis nem para favorecimento de interesses pessoais, nem para discriminar ou agredir pessoas. As armas de fogo jamais devem ser usadas em vão. Também é necessário o aumento de bases móveis em todas as regiões da cidade, e que os policiais tenham autonomia para agir em outras regiões além da região de seu Departamento de Polícia. Sugerimos que os lugares de lazer da cidade, como praças e parques, tenham mais policiamento, além de estradas e vias públicas pouco movimentadas. Propomos, ainda, o policiamento na região das escolas com ênfase no período noturno, quando frequentemente acontecem assaltos à estudantes no trajeto da escola. Outra proposta é o treinamento de policiais que atendam à demanda da população GLBT.
Devem ser criados programas para acabar com o trabalho e a exploração sexual de crianças e para informação sobre violência e drogas, além de formação de profissionais para atuarem como instrutores e conselheiros de familiares com filhos envolvidos no tráfico de drogas. É importante o investimento em quadras esportivas, eventos culturais e instituições para tirar as crianças da rua e fechamento de bares depois das 22h para inibir consumo de álcool e diminuir a violência.
Sugerimos substituir a FEBEM pelo Instituto da Criança e do Adolescente, que pode ser um local de crescimento e aprendizado onde toda a família pode se reunir livremente. Para as crianças em situação de risco social, sugerimos a criação de instituições beneficentes para dar opções de cultura, esporte, educação e lazer diminuindo a violência nas ruas da cidade.
Esportes
Nós, crianças e adolescentes que nos mobilizamos para elaborar propostas para uma outra São Paulo, desejamos que nossa cidade tenha lugares propícios para a prática de esportes próximos às residências das pessoas.
Para que São Paulo seja assim, propomos a criação de clubes públicos com quadras de esportes, academias e piscinas perto do lugar onde as pessoas moram.
Também estamos preocupados com a inclusão de pessoas com todo tipo de deficiência nestas atividades, para isso propomos a construção de quadras de esportes adequadas e favoráveis à prática de atividades físicas.
Urbanismo
Nós, crianças e adolescentes que nos mobilizamos para elaborar propostas para uma outra São Paulo, desejamos uma cidade que tenha mais áreas verdes em todos os bairros, parques, praças, quadras, piscinas, cinemas, teatros, bibliotecas e museus próximos às residências, além de espaços apropriados e adequados às pessoas com necessidades especiais. Queremos que todas as ruas sejam asfaltadas, que os esgotos sejam canalizados e que as crianças possam brincar com segurança nas ruas do bairro.
Para que São Paulo seja assim, propomos o recapeamento das ruas e que sejam feitas revisões em obras antigas, melhorando as vias públicas. Pensando na facilidade de locomoção das pessoas e na diminuição da emissão de poluentes, propomos a construção de ciclovias unindo os principais pontos da cidade.
Quanto à preservação das áreas de mananciais, propomos promover um maior esclarecimento da população para a preservação dos recursos naturais.
Estamos preocupados com os deficientes que vivem em nossa cidade e para isso propomos que as calçadas sejam adaptadas para essas pessoas com semáforos sonoros e pisos táteis próximos a pontos de ônibus, metrô, trens e telefones públicos. Sugerimos a instalação de caixas de correio e postes de iluminação/ sinalização com espaço para passagem de cadeira de rodas.
Por fim propomos, a regularização das áreas de ambulantes para garantir espaço de trabalho para essas pessoas.
Trabalho e Renda
Nós, crianças e adolescentes que nos mobilizamos para elaborar propostas para uma outra São Paulo, desejamos uma cidade que valorize o trabalhador, ofereça trabalho digno para todos e condições para que o aprendiz possa ingressar no mercado de trabalho com uma formação consolidada.
Para que São Paulo seja assim, propomos que os salários estejam de acordo com o custo de vida na cidade e garantam aos trabalhadores e trabalhadoras formas de sustentar suas famílias com qualidade de vida.
Também propomos que a prefeitura desenvolva projetos que propiciem simultaneamente a melhoria da cidade e a promoção de trabalho para a grande massa de desempregados. Uma das idéias é expandir a limpeza do Tietê e convocar trabalhadores nos programas de despoluição. Além disso, nós propomos que a coleta seletiva seja uma prioridade para a prefeitura e que conseqüentemente o trabalho dos catadores de materiais reciclados seja formalizado e valorizado.
Os vendedores ambulantes também devem ter sua área de comércio e sua atividade regularizadas, pois eles estão trabalhando em uma cidade onde emprego é cada vez mais escasso. Outra proposta é que a prefeitura crie incentivos fiscais para empresas e indústrias que expandirem o mercado de trabalho na periferia.
Também propomos que a cidade de São Paulo pense no futuro profissional das crianças e adolescentes, fortalecendo a educação pública, gratuita e de qualidade, investindo na formação profissional, e incentivando a formação de parcerias entre empresas e poder público para dar maiores oportunidades ao jovem aprendiz. A prefeitura também deve ajudar na divulgação da Lei do Aprendiz e do Primeiro Emprego para que mais empresas possam se cadastrar no programa, aumentando, desta forma, a oferta de emprego para jovens na faixa etária de 16 a 25 anos. Em relação ao primeiro emprego, sugerimos que se ofereçam cursos de primeiro emprego na própria escola, como se fosse uma experiência de trabalho para os jovens, porque as empresas exigem experiência de no mínimo 5 meses a 1 ano. Também propomos a criação de centros de cursos gratuitos para facilitar a conquista de empregos, com cursos de informática, administração e idiomas. Esses centros devem ter programas de estágio para ajudar a inserção do jovem do mercado de trabalho.
Saúde
Nós, crianças e adolescentes que nos mobilizamos para elaborar propostas para uma outra São Paulo, desejamos uma cidade saudável em que todos os habitantes tenham atendimento médico, hospitalar e odontológico público, gratuito e de qualidade e garantia de acesso à medicamentos gratuitos.
Para que São Paulo seja assim, propomos mais médicos e melhor distribuição dos profissionais nos postos de saúde e hospitais, com melhoria no atendimento. Isso inclui a realização de terapia comunitária para agentes de saúde e capacitação contínua, serviço de ambulância mais rápido, cadastro informatizado único de leitos públicos para que se possa saber onde há vagas disponíveis e mais profissionais (médicos e enfermeiros) nas Unidades Básicas de Saúde para situações de emergência nas regiões em que há falta de hospitais. Sugerimos a liberação de verbas para construção, manutenção e compra de equipamentos para postos de saúde em todos os bairros e veículos adaptados e equipados para realizar atendimento médico e preventivo nas comunidades. Além disso, propomos que as UBS tenham especialistas como: dentista, psicólogo, psiquiatra, oftalmologista, nutricionista e que tenham um trabalho de promoção de saúde com palestras, grupos de apoio para que fumantes e usuários de substâncias psicoativas abandonem seu vício.
Propomos que se criem centros exclusivos para: o atendimento de adolescentes usuários de substâncias psicoativas, adolescentes grávidas e para tratamento de adolescentes com doenças sexualmente transmissíveis, que devem funcionar também no período noturno para evitar faltas ao trabalho e escola.
Junto à construção desses centros na cidade, propomos que a Secretaria de Saúde se dedique à elaboração e à implementação de programas de orientação sexual (com fim do cadastro para pegar pequenas quantidades de preservativos nas UBS), orientação psicológica para filhos de dependentes químicos, capacitação de profissionais habilitados a lidar com respeito e conhecimentos com problemas de saúde de todos adolescentes, com sigilo para adolescentes sem acompanhamento dos responsáveis, o que inclui adolescentes gays, lésbicas, bissexuais e transexuais.
Uma cidade com saúde é uma cidade sem fome e bem nutrida. Propomos, para tanto, que a Prefeitura crie propostas que evitem o desperdício de comida e facilite a doação de alimentos em restaurantes e feiras, além de criar políticas de congelamento dos preços de alimentos.
Democracia Participativa
Nós, crianças e adolescentes que nos mobilizamos para elaborar propostas para uma outra São Paulo, desejamos uma cidade que divulgue, promova e garanta a efetivação dos direitos e deveres de todos e que garanta a participação de todos os atores sociais.
Para que São Paulo seja assim, propomos a instalação de “Cidadelos”, locais onde moradores realizem reuniões para estudar a cidade, criar projetos em parceria com o poder público, acompanhar e fiscalizar projetos realizados pela prefeitura e a forma como o dinheiro público é usado, a fim de estimular a ética e transparência entre prefeito, sua equipe e toda a população. Os “Cidadelos” também devem envolver empresas e cidadãos, a fim de que a população tenha diálogo com empresários e possa interferir em ações que afetem a vida da cidade. Também propomos que o prefeito governe para todos, especialmente para os pobres e nas periferias para que a desigualdade social em São Paulo seja uma realidade do passado. Com a participação da população nos assuntos que nos concernem, o ato de votar e ser votado será cada vez mais consciente.
Um dos assuntos que desejamos que seja divulgado e implementado é o Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso ajudará a fomentar o debate para evitar a redução da maioridade penal.
E um trabalho a ser feito em todos os espaços da cidade e divulgado nos meios de comunicação é a promoção e respeito dos direitos às pessoas com deficiência e a garantia de direitos conjugais do público GLBT.
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