Uma missão da OMS esteve no Brasil em maio para avaliar o Programa Nacional de Controle doTabagismo e recomendou que o País precisa aumentar os impostos e os preços dos produtos derivados do tabaco e avançar no estabelecimento de ambientes livres de cigarro.
Com relação a essa última recomendação, a Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) está liderando uma campanha de coleta de assinaturas para pressionar o Governo Federal e o Congresso Nacional a fazerem alterações na Lei 9294/96, que dispõe sobre a proibição de fumar em recintos fechados de uso coletivo. De acordo com a ACT, a lei federal está defasada para os parâmetros científicos de proteção ao fumante passivo, possibilita interpretações dúbias e abre espaço para criação de “fumódromos” em locais fechados, incompatíveis com os níveis determinados de segurança para o não fumante. Com isto a população fica vulnerável aos efeitos da fumaça do cigarro, especialmente os trabalhadores de locais como restaurantes, bares, casas noturnas e repartições.
Atualmente, a fumaça do cigarro é o maior fator poluente de ambientes fechados, e o fumo passivo é a terceira principal causa de morte evitável, após o tabagismo ativo e o consumo de álcool.
Os paulistanos são favoráveis à mudança na lei 9294/96, conforme pesquisa feita pelo Instituto Datafolha em novembro do ano passado: 88% dos entrevistados eram contra o fumo em locais fechados. Entre os próprios fumantes, 85% disseram apoiar ambientes fechados livres de fumo.
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Dia Mundial sem Tabaco
Neste ano, o tema escolhido pela Organização Mundial da Saúde para o Dia Mundial sem Tabaco, comemorado no dia 31 de maio, foi “Juventude livre do tabaco”. O objetivo é alertar a sociedade sobre as estratégias que a indústria do cigarro utiliza para atrair novos consumidores ao desenvolver embalagens atrativas, sabores diferenciados e se envolver com corridas de carro, esportes radicais e shows de rock, por exemplo.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer, o Brasil tem mais de 30 milhões de fumantes. O fumo é responsável por 90% dos casos de câncer de pulmão e está ligado à origem de tumores malignos em oito órgãos (boca, laringe, pâncreas, rins e bexiga, além do pulmão, colo do útero e esôfago). Dos seis tipos de câncer com maior índice de mortalidade no Brasil, metade (pulmão, colo de útero e esôfago) tem o cigarro como um de seus fatores de risco.
