Fonte: Folha Online
KAREN CAMACHO
Editora-assistente de Dinheiro da Folha Online
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresenta nesta quinta ao Senado, durante audiência que discute tributação, um levantamento que aponta que a eliminação da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) resultaria em um ganho de renda para as camadas mais pobres. Com isso, ao menos 6,4 milhões de brasileiros deixariam a linha de pobreza, segundo levantamento obtido com exclusividade pela Folha Online.
A pesquisa mostra que uma transferência dos tributos chamados indiretos –embutidos nos bens de consumo– para a cobrança direta –como o Imposto de Renda– reduziria a pobreza.
"O combate a desigualdade passa pela Justiça tributária. É uma experiência internacional. Todos os países que reduziram a pobreza ajustaram sua tributação", afirma o economista Márcio Pochmann, presidente do Ipea.
De acordo com o estudo, 32,5% dos brasileiros estão abaixo da linha da pobreza e têm renda de até meio salário mínimo per capita por mês –R$ 207,50.
Sem a cobrança da Cofins, embutida em bens de consumo, a porcentagem desse grupo cairia para 29%, o que resultaria em 6,4 milhões de brasileiros superando a linha da pobreza.
Nesta faixa dos mais pobres estão incluídos os considerados abaixo da linha da miséria, com rendimento mensal de um quarto de salário mínimo per capita (R$ 103,75). Neste caso, a participação cairia de 12,8% para 10,3%.
A explicação para a diferença entre o peso dos impostos está na forma de cobrança.
A base da arrecadação no Brasil é mais forte na chamada tributação indireta, ou seja, embutida em alimentos ou bens de consumo. Como o brasileiro mais pobre gasta a maior parte de sua renda nesses itens, paga mais impostos proporcionalmente. Portanto, a extinção da Cofins tornaria o consumo mais barato.
O levantamento do Ipea avança da discussão sobre a necessidade da reforma tributária como forma de combater as desigualdades. O primeiro estudo do instituto, apresentado no mês passado, mostrou que os 10% mais pobres pagam 44,5% mais impostos, proporcionalmente, do que os 10% mais ricos e que 75% da riqueza do país está concentrada com os 10% mais ricos.
"Estamos oferecendo elementos de uma hipótese que permitiria ao Brasil avançar no combate a pobreza e na redução da desigualdade, criando um novo padrão de tributação", afirma Pochmann.
De acordo com o levantamento, a compensação com a perda de receita provocada pelo fim da Cofins se daria com uma mudança na cobrança do IR pessoa física, que passaria das atuais duas faixas tributadas (15% e 27,5%) para 12, podendo chegar a 60%, além de um imposto extra sobre grandes patrimônios, de 1% ao ano.
Segundo a Receita Federal, a Cofins somou arrecadação de R$ 104,563 bilhões em 2007 –a preço de dezembro, deflacionado pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo)–, e representou 17% da receita tributária federal.
De acordo com Pochmann, a Cofins é o segundo maior tributo indireto, perdendo apenas para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Para ele, além de mudanças na tributação, também é preciso discutir a distribuição de renda. "A política tributária atua como um instrumento importante, mas o Ipea apenas aponta alternativas, as propostas têm de ser feitas pelo Executivo e pelo Legislativo."
O levantamento do Ipea também mostra que o fim da Cofins teria efeito na redução da desigualdade até três vezes maior do o Bolsa-Família. Com a eliminação o Brasil passaria dos atuais 0,56 para 0,53 no Índice de Gini, indicador de desigualdade de renda (quanto mais perto de 1, mais desigual o país). O Bolsa-Família produziu redução de 0,01.
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