Em Paranapiacaba, distrito de Santo André, começa a se desenvolver um projeto piloto para implantação da Renda Básica de Cidadania, por iniciativa do Recivitas – Instituto pela Revitalização da Cidadania. O projeto será lançado na próxima sexta-feira (11/07) e conta como o apoio do Senador Eduardo Matarazzo Suplicy, autor da lei 10.835/2004, que institui a Renda Básica de Cidadania.
Em Paranapiacaba, a proposta é constituir um Fundo Permanente de Investimento, por meio de doações voluntárias de empresas, instituições e cidadãos. O objetivo é realizar um projeto não governamental que haja em parceria com a sub-prefeitura de Paranapiacaba, com o governo do Estado de São Paulo e com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Governo Federal. O fundo será gerido democraticamente por investidores e representantes da comunidade.
Conforme a lei, a Renda Básica do Terceiro Setor beneficiará os moradores da vila histórica de Paranapiacaba, sem restrição de raça, cor, sexo, idade, condição civil ou socioeconômica.
A Instituição também defende a instauração de fundos permanentes não apenas para a viabilização imediata da Renda Básica, mas como, modelo de sustentabilidade para projetos do Terceiro Setor. Alem do uso das redes de solidariedade em substituição aos modelos de agenciamento atualmente muito empregados na captação de recursos.
O ReCivitas espera que empresas e cidadãos invistam no Fundo um valor suficiente para o provimento da renda. No entanto, de acordo com a presidente do ReCivitas, Bruna Augusto Pereira, o fundo será criado independentemente do valor arrecadado, pois “a formação dos Conselhos Gestores de investimento e rendimento previsto pelo projeto, são instrumentos de empoderamento tão importantes quanto o próprio fundo e a renda, a medida que permitem o exercício democrático da cidadania e estimulam as relações de igualdade cívica”.
A iniciativa prevê ações educativas de capacitação ao exercício do direito à renda básica, mas não haverá obrigatoriamente a exigência de contrapartida para o recebimento da renda, o que “representa uma importante ruptura nos vínculos de dependência e assistencialismo”, segundo a presidente do ReCivitas.
A iniciativa tem o apoio do Movimento Voto Consciente , Mapa do Terceiro Setor, Revista Integração, Centro de Estudos do Terceiro Setor da Fundação Getúlio Vargas, Partners of the Américas São Paulo, TVONG Produtora e distribuidora.
