“O programa de metas só vai se tornar realidade se vier acompanhado de participação popular e controle social”. A frase de Ivan Valente, pré-candidato à prefeitura de São Paulo pelo PSOL, sintetiza a opinião de maior parte dos representantes dos partidos políticos presentes no debate promovido pelo Movimento Nossa São Paulo, nesta segunda-feira (16/06) no Teatro da USP (Tusp).
Todos os convidados se mostraram a favor da emenda à Lei Orgânica do Município, aprovada em fevereiro deste ano. A emenda obriga o prefeito a apresentar um programa de governo com metas por cada distrito da cidade em até 90 dias após a posse. O texto prevê também a divulgação do que foi cumprido em audiências publicas a cada seis meses.
Conheça a Emenda que institui o Programa de Metas
Para Marcos Campagnone, representante do PSDB, o programa de metas é “um grande desafio”, pois “nunca se avaliou resultados [das metas] com o uso de indicadores.”
O representante do PT, João Francisco Ferreira do Nascimento, afirmou que a emenda é uma “ferramenta poderosa para enfrentar as desigualdades em São Paulo”, pois “possibilita o diálogo com a sociedade” e “traçar metas a curto, médio e longo prazo.”
“O controle da população nas metas e investimentos é extremamente importante”, mas “a divulgação e o acompanhamento das metas tem que ser descentralizado, em nível local”, enfatizou a representante do PCdoB, Rosana Miranda.
É preciso que a sociedade civil tenha visão de longo prazo, com “soluções definitivas” para a cidade, lembrou o representante do DEM, Alfredo Cotait Neto.
Segundo Soninha Francine, candidata a prefeita pelo PPS, é fácil fazer um diagnóstico sobre a cidade, mas os problemas só se resolvem com “uma preocupação séria e verdadeira”. Além disso, “o que já foi feito [em outras experiências] e deu certo pode reaproveitado”.
Eleição direta para subprefeitos
Um tema que causou polêmica foi a proposta levantada pelo GT de Democracia Participativa do Movimento, de que os subprefeitos devem ter eleição direta. O único que considerou possível a proposta foi Valente. Os representes do PT, PCdoB e DEM se mostraram contra. Para Nascimento (PT), “a subprefeitura teria que ter orçamento independente” para haver eleição direta e “algumas têm orçamento muito baixo”, o que tornaria inviável a gestão.
Segundo Rosana (PCdoB), a eleição direta não seria interessante porque há obras e investimentos que ultrapassam o limite da subprefeitura, como a reurbanização de uma grande avenida, por exemplo. Mas o subprefeito tem que ser um servidor público da administração municipal, “deve ter raízes na região”, “ser referendado [aprovado pela população]”, e pode até passar por “sabatina perante a população”.
Para Cotait (DEM), “eleger o subprefeito é difícil”, mas eles “deveriam ter ligação com a região”, o que não acontece hoje, na opinião de Nascimento (PT).
Os convidados se mostraram favoráveis à implantação do conselho de representantes nas subprefeituras, como instrumento de participação e fiscalização. No entanto, Cotait observou que “a participação [da população nos conselhos] é muito pequena”. Foi contestado posteriormente por integrantes da platéia.
Para Soninha, os conselhos de representantes “são a forma mais próxima da democracia representativa”, mas “é um desafio de fato chamar a população a participar, porque é fácil que essas eleições [para conselhos] sejam aparelhadas.”
Transparência de informações
O tema transparência também foi abordado em alguns momentos do debate. Ivan Valente disse que a transparência tem que ser “total”. Para Rosana, é preciso aprimorar os mecanismos de participação nos conselhos, mas primeiro é preciso haver informação disponível para a população sobre equipamentos e recursos das subprefeituras.
Cotait disse que transparência tem sido preocupação da gestão Kassab, tanto que o prefeito criou a secretaria de desburocratização.
Soninha enfatizou que além de ser transparente, a “administração tem que ter preocupação de traduzir seus processos, suas normas e simplificar” as informações para que a população entenda.
Propostas
O debate foi o primeiro de uma série de atividades que o Movimento Nossa São Paulo vai promover para divulgar as mais de 900 propostas elaboradas pela sociedade civil e apresentadas no 1º Fórum Nossa São Paulo, realizado em maio. No dia 21 de julho será realizado um evento para entrega das propostas a todos os partidos políticos.
