A sociedade civil terá a oportunidade de fazer propostas de políticas públicas voltadas para o meio ambiente e a cultura de paz em um conselho que será formado em cada subprefeitura. O Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz foi criado por uma portaria intersecretarial em novembro do ano passado e terá caráter consultivo. De acordo com a portaria, os conselhos em cada subprefeitura serão compostos por 16 integrantes: oito representantes do poder Executivo e oito representantes eleitos entre os cidadãos maiores de 16 anos moradores da região da subprefeitura.
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades), em conjunto com as subprefeituras, estão realizando reuniões preparatórias para divulgar a portaria e preparar as comunidades locais para as conferências em que serão escolhidos os conselheiros. As reuniões preparatórias são organizadas por macro-região. Veja a programação abaixo. A primeira conferência está agendada para ocorrer dia 10 de maio, na Macro-Região Leste 1, que reúne as subprefeituras de Cidade Tiradentes, São Mateus e Itaquera.
De acordo com a assessora técnica da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Mary Lobas de Castro, neste início de processo a secretaria e o Cades estão apoiando a implantação dos conselhos. Depois, as subprefeituras e a comunidade terão que se organizar para que os conselhos funcionem de fato.
Entre as atribuições do conselho, estão previstas:
– colaborar na formulação da política municipal de proteção ao meio ambiente, desenvolvimento
sustentável e cultura de paz, propondo recomendações, programas e projetos ao Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES), às subprefeituras, à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, à Secretaria Especial de Participação e Parceria e à Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação;
– Apoiar a implementação do Plano Diretor Estratégico e dos Planos Diretores Regionais e promover a participação social em todas as atividades das subprefeituras nas questões relacionadas ao meio ambiente, à promoção do desenvolvimento sustentável e à cultura de paz.
– receber e encaminhar propostas, denúncias e críticas relacionadas aos temas citados;
– promover ações conjuntas com outros conselhos que atuem na região das Subprefeituras
correspondentes.
| Reuniões |
Endereços |
| Macro Região Leste 1 |
07/03/08 – 09:00/12:00h |
| Macro Região Norte 2 |
14/03/08 – 09:00/12:00h |
| Macro Região Norte 1 |
28/03/08 – 09:00/12:00h |
| Macro Região Sul 1 |
18/04/08 – 10:00/13:00h |
| Macro Região Leste 2 |
25/04/08 – 09:00/12:00h |
| Macro Região Leste 3 |
09/05/08 – 09:00/12:00h |
| Macro Região Centro-Oeste 1 |
16/05/08 – 09:00/12:00h |
| Macro Região Centro-Oeste 2 |
30/05/08 09:00/12:00h |
