Selma Schmidt – O Globo
RIO – O desempenho da Câmara e de cada um dos 50 vereadores do Rio vai ser monitorado e avaliado. Um grupo de trabalho do movimento Rio Como Vamos (RCV) pretende investigar não apenas a produção legislativa – projetos de lei, indicações e requerimentos, entre outros — mas, principalmente, a qualidade desse trabalho, que se reflete diretamente sobre a cidade.
– Quando o olhar se volta para aspectos qualitativos da gestão legislativa, é possível verificar se o acesso a serviços, por exemplo,
tem sido priorizado de modo a reduzir desigualdades, com ganho de qualidade de vida e satisfação em viver na cidade. O importante não é produzir projetos ou realizar votações, mas repercutir o ganho social para a população – diz a economista Laura Domingues, diretora-executiva do RCV.
Só em 2007, os vereadores do Rio discutiram 1.148 projetos, dos quais 642 (55,92%) foram aprovados. A partir de agora, o conteúdo dessas e de outras iniciativas do Legislativo será analisado pelo RCV.
Para realizar o estudo, o Rio Como Vamos seguirá o exemplo do Instituto Ágora, que, desde 2002, faz a avaliação da Câmara de
São Paulo. Mensal e anualmente, as propostas dos vereadores paulistanos são divididas, quanto aos efeitos causados na população, em Projetos de Políticas Públicas (PPPs) e Projetos de Baixo Impacto (PBIs).
Pesquisa: atribuição da Câmara é desconhecida
Uma pesquisa encomendada pelo RCV e feita pelo Ibope, em março, revelou o distanciamento entre a população e a Câmara. Entre os entrevistados, 65% disseram não confiar na instituição e 16% não souberam citar nenhuma de suas funções.
O Ibope ouviu 1.995 pessoas. Apenas 20% acertaram a função principal do Legislativo: elaborar leis para regular a administração da cidade e a conduta dos cidadãos. Quase a metade delas deu respostas equivocadas sobre qual seria a mais importante atribuição da Câmara: defender os cidadãos de decisões do prefeito ou de entidades municipais (24%); e encaminhar pedidos de comunidades e cidadãos aos poderes constituídos ou órgãos (21%).
Uma das primeiras atividades do grupo de trabalho será verificar se os vereadores estão cumprindo seu papel legal. O movimento pretende ainda apresentar sugestões de mudanças, para serem discutidas com o poder público e a iniciativa privada. Mais um ponto importante será a troca de informações do grupo com os representantes das outras 12 áreas monitoradas pelo RCV.
Outro trabalho, realizado pelo professor Paulo D’Ávila Filho, do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio, também servirá como fonte de dados para o Rio Como Vamos. O professor, que integra o grupo do RCV que monitora a Câmara, fez um estudo das páginas dos vereadores no site do Legislativo. A partir da imagem pública que os próprios vereadores constroem, Paulo constatou que eles privilegiam a função de intermediar interesses ou assessorar.
Pela avaliação do site, Paulo classifica os vereadores em quatro tipos: o "ideológico", representante de grandes causas; o "gestor público", preocupado com a prestação de serviços públicos e a gestão urbana; o "assistencial", que presta serviços diretamente, por intermédio de seu gabinete ou de um centro de assistência identificado com o mandato; e o "paroquial", preocupado com questões pontuais de comunidades.
Movimento acompanha 13 áreas
O Rio Como Vamos é um movimento de cidadania que monitora os indicadores de qualidade do município do Rio de Janeiro, acompanhando o desempenho da administração pública em 13 áreas: saúde; transporte; educação; segurança pública e violência; pobreza e desigualdade social; meio ambiente; lazer e esporte; habitação e saneamento; inclusão digital; trabalho, emprego e renda; cultura; vereadores; e orçamento. Os resultados desse monitoramento, que são divulgados mensalmente pelo GLOBO e pelo Globo Online, podem ajudar os cidadãos a avaliar seus administradores e a lutar pela melhora da qualidade de vida na cidade.
O movimento é apolítico e tem apoio das seguintes entidades: Fecomércio, Firjan, Associação Comercial, Synergos, Observatório de Favelas, Iser, Cedaps, CDI, Idac, Ethos, Ibcc, Iets, Santander, Terminal 1, Unicef e Fundação Avina. O seu trabalho pode ser acompanhado pelo site www.riocomovamos.org.br.
