No próximo dia 8 de agosto, cerca de 70 conselheiros vão tomar posse nos conselhos de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Cultura de Paz de sete subprefeituras da Zona Sul da cidade: Jabaquara, Santo Amaro, Cidade Ademar, M’ Boi Mirim, Campo Limpo, Capela do Socorro e Parelheiros.
Aproximadamente 1.400 pessoas participaram da eleição dos conselheiros, que ocorreu nos dias 25 e 26 de julho, durante o II Encontro das Agendas 21 da Região Sul e Conferência Regional da Cidade de São Paulo. A ata da votação, com a composição e cada conselho, será publicada no Diário Oficial até 9 de agosto. O local e a hora da posse ainda não foram definidos. A prefeitura também vai indicar os representantes do poder Executivo que farão parte dos órgãos.
O Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz foi criado por uma portaria intersecretarial em novembro do ano passado e terá caráter consultivo. De acordo com a portaria, os conselhos em cada subprefeitura serão compostos metade por representantes do poder Executivo e metade por representantes da sociedade civil, eleitos entre os cidadãos maiores de 16 anos moradores da região da subprefeitura.
De acordo com a integrante da Agenda 21 São Paulo, Nina Orlow, a maneira como os conselhos são constituídos não é a ideal porque eles não são deliberativos, são consultivos, e também porque foram instituídos por portaria e não por lei, o que torna frágil a continuidade da existência dos órgãos. Mas Nina acredita que a implantação dos conselhos é importante e que todo espaço de participação deve ser ocupado pela população.
Entre as atribuições do conselho, estão previstas:
– colaborar na formulação da política municipal de proteção ao meio
ambiente, desenvolvimento sustentável e cultura de paz, propondo recomendações, programas e projetos ao Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES), às subprefeituras, à Secretaria do verde e do Meio Ambiente, à Secretaria Especial de Participação e Parceria e à Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação;
– apoiar a implementação do Plano Diretor Estratégico e dos Planos Diretores Regionais e promover a participação social em todas as atividades das subprefeituras nas questões relacionadas ao meio ambiente, à promoção do desenvolvimento sustentável e à cultura de paz.
– receber e encaminhar propostas, denúncias e críticas relacionadas aos temas citados;
– promover ações conjuntas com outros conselhos que atuem na região das Subprefeituras correspondentes.
