Um projeto de lei que institui a Política Municipal de Mudança do Clima prevê a redução de 30% das emissões de gases de efeito estufa até 2012. A referência é o ano de 2005, quando foi feito um inventário das emissões. De acordo com o documento, o ar de São Paulo recebe 15 milhões de toneladas de carbono por ano – 70% vêm do uso de combustíveis fósseis no setor de transporte (gasolina, diesel e gás natural), e 24% têm origem na disposição de resíduos sólidos, devido à emissão do gás metano.
O gás carbônico interfere diretamente no aquecimento global. Por isso, a redução das emissões é importante para evitar impactos negativos no clima como o aumento das chuvas e inundações, que resulta em transmissão de doenças pela água, afeta a produção de alimentos, pode levar à redução de espécies na natureza e à poluição das fontes de água potável. Além disso, a poluição do ar provoca doenças e mortes nos paulistanos. A população da cidade tem 20% mais risco de ter câncer de pulmão e 30% de sofrer com doenças cardiovasculares. Considerando somente o atendimento a idosos, crianças e internações na rede pública de saúde, a cidade gasta R$ 342 milhões por ano. As informações são do professor da Faculdade de Medicina da USP, Paulo Saldiva.
O texto da Política Municipal de Mudança do Clima enviado à Câmara também previa a implantação do pedágio urbano, mas o prefeito decidiu retirar a medida do projeto. O texto será devolvido ao legislativo municipal sem a previsão para implantar o pedágio urbano. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a medida causa divergências entre os secretários municipais.
Algumas medidas previstas no projeto de lei para reduzir a emissão de poluentes na cidade:
– redução do uso de combustíveis fósseis no transporte público em 10% ao ano a partir de 2008;
– bolsões para ônibus fretados ao longo da rede de trilhos;
– criação de faixas exclusivas para veículos que circulem com duas ou mais pessoas;
– mudança nos horários de funcionamento de repartições públicas, comércio e indústria;
– incentivos fiscais para construtoras que investirem no uso de energia renovável nos novos empreendimentos;
– obrigatoriedade de coleta seletiva em condomínios, shoppings e outros conglomerados.
Leia reportagens de O Estado de S.Paulo:
Projeto prevê pedágio urbano em SP
Transporte coletivo deve ganhar prioridade
Entre as medidas, o estímulo ao uso de trólebus
Pedágio urbano divide especialistas
SP terá de reduzir em 30% emissões de gases
Leia reportagens da Folha de S. Paulo:
Kassab manda retirar da Câmara projeto de pedágio urbano em SP
Projeto de Kassab autoriza pedágio urbano
Plano climático de SP quer reduzir emissão de gases em 30%
Veja a íntegra do projeto de lei enviado à Câmara
