“União indica 35% dos 104 integrantes do conselho nacional com direito a voto” – Folha de S.Paulo

 

DA REPORTAGEM LOCAL

O Conama, presidido pelo ministro Carlos Minc, possui um total de 104 conselheiros com direito a voto. Desses, 37 são do governo federal (ministérios e secretarias da Presidência da República), 27 de governos estaduais, oito de governos municipais, oito do setor produtivo e 22 de órgãos de trabalhadores e da sociedade civil.

Há ainda três conselheiros sem direito a voto -representantes do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal e da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

Nova resolução

Minc apresentará na próxima semana a nova proposta de resolução sobre o diesel ao conselho. Será pedida urgência na tramitação dessa resolução. E, como é preciso que os conselheiros tomem conhecimento de uma resolução pelo menos 15 dias antes da votação, deve ser marcada uma reunião extraordinária para outubro -sem isso, a resolução teria de entrar na "fila".

Segundo a Folha apurou, em geral os conselheiros são favoráveis à resolução, mas alguns esperam que a Petrobras e as montadoras façam um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para compensar os danos do atraso.

A conselheira Zuleica Nycz e outros ambientalistas ouvidos, porém, são totalmente contra a nova resolução. Segundo ela, a Petrobras e as empresas tiveram sete anos para se adequar à norma que previa o diesel 50 ppm (partes por milhão) de enxofre em 2009. (AB)

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