Mirassol, no interior de São Paulo, é mais uma cidade que consegue aprovar uma emenda para obrigar os próximos prefeitos a apresentar um programa de metas. O projeto de emenda à Lei Orgânica passou por unanimidade em duas votações na Câmara Municipal – a segunda ocorreu no último dia 10. O projeto foi pautado por mobilização da ONG Transparência Mirassol, que tem cerca de 40 associados, a maior parte empresários e profissionais liberais. A iniciativa se inspirou no exemplo do Movimento Nossa São Paulo, que conseguiu a aprovação da emenda à Lei Orgânica em fevereiro deste ano.
De acordo com a emenda aprovada em Mirassol, os próximos prefeitos terão que apresentar um programa de metas até 150 dias após a posse, coerente com as promessas de campanha. O programa deverá conter metas quantitativas e qualitativas para cada área da administração municipal. Além disso, o prefeito terá que prestar contas à população a cada seis meses sobre o que conseguiu realizar do plano.
O segundo vice-presidente da Ong Transparência Mirassol, Carlos Vicente Moraes, ficou animado com a aprovação. Para ele, a emenda é importante para que a prefeitura tenha “uma gestão mais profissionalizada”, pois ter plano e meta permite atingir melhores resultados e transparência. Além disso, obriga os políticos a serem mais coerentes. “O prefeito terá que colocar as promessas de campanha no projeto dele”, afirma.
Além de Mirassol, outras quatro cidades aprovaram o programa de metas: São Paulo, Ilhabela (SP), Teresópolis (RJ) e Ribeirão Bonito (SP).
