Apesar da crise na economia americana, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), encaminhou ontem à Câmara Municipal uma proposta de Orçamento 16% mais gorda do que o em execução este ano.
Para o ano que vem, a administração Kassab prevê um Orçamento de R$ 29,4 bilhões apenas na administração direta. Para este ano, a estimativa foi de R$ 25,3 bilhões.
Segundo informações obtidas pela Folha, o texto enviado à Câmara já traz reflexos da crise nos Estados Unidos. Originalmente, os técnicos da prefeitura estimavam em cerca de R$ 31 bilhões a receita do ano que vem. Com a crise, essa previsão foi revista para baixo. Ainda assim, ficou R$ 2 bilhões acima da estimativa fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): R$ 27 bilhões.
Desse total, R$ 4,3 bilhões -cerca de 14,5%- seriam destinados aos investimentos (obras e novos projetos). Essa dotação é o dobro dos cerca de R$ 2 bilhões investidos até agora, na execução do Orçamento deste ano.
A área social deverá consumir R$ 15,5 bilhões do Orçamento do ano que vem, sendo R$ 13 bilhões para saúde e educação. Segundo a proposta, serão endereçados R$ 7 bilhões para educação e R$ 6 bilhões para a secretaria de Saúde.
No Orçamento em execução este ano, as duas secretarias foram contempladas com R$ 11 bilhões, sendo R$ 6 bilhões para a Secretaria da Educação e R$ 5 bilhões para a da Saúde.
Pela proposta enviada ontem pela prefeitura, estão previstos R$ 2,5 bilhões para a área de transportes. O texto prevê R$ 75 milhões para obras do Rodoanel. Ao longo da campanha, Kassab prometeu investir R$ 300 milhões no Rodoanel durante o próximo mandato. E essa seria a primeira parcela.
Hospitais
Além da construção de três hospitais -num valor total de R$ 100 milhões-, o texto já contempla outras promessas do prefeito, como isenção de ISS para autônomos e a manutenção do preço da passagem no ano que vem.
Há ainda previsão de recursos para corredores de ônibus e para o Expresso Tiradentes.
O Orçamento é autorizativo. Descritos no papel, os gastos não são obrigatoriamente realizados. A realização desse orçamento dependerá do desempenho da economia.
Até agosto, por exemplo, o município tinha arrecadado R$ 15,7 bilhões dos R$ 25,3 bilhões programados. Para o orçamento deste ano, a previsão de receita própria da prefeitura foi de R$ 9,7 bilhões, sendo que, até agosto, o município tinha arrecadado R$ 6,9 bilhões.
Os gastos da prefeitura têm que respeitar o fluxo de arrecadação. Agravada a crise, a receita será menor. (CATIA SEABRA)
