Índice foi criado pela Prefeitura para orientar políticas públicas no setor
Fábio Mazzitelli
Quase metade dos 10,8 milhões de habitantes da capital vive em áreas de alta necessidade de expansão dos serviços de saúde. É o que mostra o índice criado pela Secretaria Municipal de Saúde para orientar políticas públicas no setor, entre as quais a implantação das unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMA), uma das bandeiras da gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM).
De acordo com a terceira edição do Índice de Necessidades em Saúde (INS), publicada em junho, moram em distritos com alto índice de problemas em saúde 4,9 milhões de paulistanos, ou 45% da população. Esses moradores estão distribuídos entre os 30 distritos mais problemáticos .
Concebido em 2007, o INS é considerado o mais completo medidor setorial já feito pela Prefeitura. Para comparar 96 distritos, adota metodologia semelhante àquela em que se baseia o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da Organização Mundial de Saúde.
No ranking gerado pelo INS, além das 30 áreas problemáticas, 47 distritos foram classificados como de "média necessidade" e 19, como de "baixa necessidade". Por "necessidade", entenda-se demanda de serviço ou atendimento.
"Nos últimos anos, houve redução importante de alguns indicadores na cidade como um todo, como a mortalidade por homicídios. Mas o diferencial entre regiões continua acentuado", diz Jorge Kayano, pesquisador do Instituto Pólis.
Um exemplo da desigualdade da cidade é a Coordenadoria Regional de Saúde Leste, que concentra 12 distritos problemáticos. O mais necessitado, de acordo com o INS, é Parelheiros, no extremo sul. Jardim Paulista, Alto de Pinheiros e Moema, todos em áreas centrais, são os melhores.
Embora reconheça a desigualdade na cidade, o secretário municipal de Saúde, Januário Montone, afirma que prioriza os investimentos da área nos distritos mais problemáticos apontados no INS. "É um instrumento gerencial usado diariamente. As 115 AMAs estão nas regiões onde você tinha maiores necessidades em saúde apuradas por um índice técnico. Desenvolvemos o mapa do índice para priorizar o investimento", diz Montone, que assumiu a secretaria em setembro de 2007, quando o INS já havia sido concebido. A secretaria não detalhou os valores investidos por Coordenadoria Regional de Saúde em 2008.
"O que se pretende é que o índice seja permanente, renovado ano a ano conforme os indicadores." Além das AMAs, o secretário diz que locais prioritários no INS contarão com expansões do Programa de Saúde da Família, do atendimento domiciliar e do acompanhamento de idosos. Montone cita também a previsão de abertura de hospitais em Parelheiros e na Brasilândia, em 2009. Os dois distritos estão entre os três mais problemáticos. Outro hospital está previsto em Arthur Alvim, classificado como de "média necessidade". "Estamos fazendo a mesma coisa para a localização das AMAs especialidades, que estamos implantando agora".
"A ausência de proteção à saúde faz parte do processo de exclusão e também de violência", afirma Dirce Koga, uma das responsáveis pela produção do Mapa da Exclusão/Inclusão Social, usado com ponderação para o cálculo do INS.
Vice-presidente da Associação Paulista de Saúde Pública, Ana Lúcia Pereira acha que o INS pode ser um instrumento permanente de cobrança de melhorias. "A população pode, sim, utilizar (o índice). É perfeito para a população acompanhar, cobrar melhorias e fazer intervenção. A questão é saber se ela está sendo ouvida sobre suas necessidades."
GRAVIDEZ CONTURBADA
Na fila de um posto de saúde de Parelheiros, no extremo sul da cidade, Lilian Lilian Mezines, de 19 anos, personifica o déficit de saúde na região. Foi mãe de Evelyn há 3 meses, aos sete meses de gestação. "Estava com dor de cabeça e, no posto, deram uma injeção que não podia. Piorou. Por isso, tive ela antes", conta Lilian, cuja filha nasceu prematura e ficou mais de um mês internada no Hospital do Grajaú, a quase uma hora de ônibus da casa dela.
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