É o prazo para cumprir a lista de promessas. Prefeito reeleito disse que vai construir 3 hospitais, acabar com falta de vagas em creches, isentar autônomos do ISS, construir corredores de ônibus na Celso Garcia e Berrini… Após a posse, terá 90 dias para detalhar tudo à Câmara
DANIEL GONZALES, daniel.gonzales@grupoestado.com.br
No mandato que se inicia no próximo dia 1.º de janeiro e dura exatos 1.461 dias (quatro anos e um dia a mais, o 29 de fevereiro de 2012) o prefeito reeleito Gilberto Kassab (DEM) promete, nas áreas da saúde e educação, realizar mais do que as duas últimas administrações fizeram em oito anos – a sua com José Serra (2005 – 2008) e a da candidata derrotada e ex-prefeita Marta Suplicy (PT), entre 2001 e 2004.
Entre os compromissos firmados na campanha de rua, sabatinas, entrevistas, horário eleitoral e plano de governo, Kassab prometeu construir, em quatro anos, três modernos hospitais municipais (nos últimos oito anos, foram inaugurados apenas dois, os de Cidade Tiradentes, na zona leste, e M’Boi Mirim, na zona sul).
No orçamento de 2009, estão previstos, para cada uma das obras, R$ 30 milhões. Técnicos da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, no entanto, estimam que apenas a parte física de um novo hospital não sai por menos de R$ 100 milhões, sem contar equipamentos, contratação de pessoal e custeio.
A outra promessa estilo “mais em menos” é a de acabar de vez com a falta de vagas nas creches e pré-escolas. Embora o candidato tenha prometido criar 80 mil vagas, relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) aponta necessidade de 96 mil, enquanto especialistas falam em 110 mil. Nos últimos oito anos, Marta Suplicy e Serra/Kassab criaram 82 mil vagas (a petista 39 mil e a atual gestão, 43 mil).
Para cumprir a promessa de zerar o déficit de vez, Kassab terá que criar, pelo menos, cerca de 690 creches, uma média de uma a cada dois dias de mandato. O investimento aproximado, também de acordo com a Comissão de Finanças da Câmara, seria de R$ 1 bilhão.
Promessas genéricas
A grande maioria das promessas de campanha do prefeito reeleito, presentes em seu plano de governo, é genérica. Kassab evitou estabelecer números em metas a cumprir e prazos para os compromissos, e abusou de expressões como “melhorar” programas, “ampliar” iniciativas, “intensificar” projetos.
O detalhamento, inclusive sobre os custos de várias promessas, só virá cerca de 90 dias depois da posse quando, por lei, o prefeito deve enviar à Câmara Municipal o plano de metas a serem cumpridas durante a gestão. A emenda à Lei Orgânica do Município que prevê a obrigatoriedade, iniciativa do Movimento Nossa São Paulo, estabelece que deve ser feito o delineamento da atuação em cada uma das 31 subprefeituras e 96 distritos da cidade.
Saúde
• Continuar investindo na saúde o percentual de 20% do orçamento municipal, mais do que a lei manda (15%)
• Construir 3 novos Hospitais: Parelheiros (zona sul), um na zona leste (local a definir) e outro em Brasilândia (zona norte)
• Criar 50 AMAs Sorriso, para atender a área da odontologia
• Ampliar a rede de AMAs Especialidades, unidades que realizam consultas médicas
• Ampliar o número de AMAs funcionando 24 horas
• Abrir parte das 413 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) aos sábados
• Ampliar o Programa de Saúde da Família (PSF), com a criação de 2 mil equipes
• Ampliar a capacidade das 142 UBSs exclusivas do PSF
• Ampliar o Programa Hospitalar Domiciliar, composto de internação domiciliar e de home care, com a criação de 100 equipes
• Continuar e aperfeiçoar o Programa Mãe Paulistana, fazendo com que cada recém-nascido já tenha vaga assegurada em creche da prefeitura
• Ampliar o Programa Remédio em Casa, com maior lista de medicamentos e suprimentos como fraldas e insumos básicos
• Ampliar o número de leitos disponíveis para atendimento pelo Sistema Único de Saúde
• Ampliar programas como Aprendendo com Saúde, Acompanhamento de Idosos e Agentes Comunitários de Saúde
• Ampliar ações de saúde mental, implantando Caps (Centro de Apoio Psicossocial) Adulto, Infantil e especializado para dependentes de Álcool e Drogas
• Aperfeiçoar o modelo de organizações sociais (OSs), entidades privadas que administram unidades municipais de saúde, aperfeiçoando os contratos de gestão
Habitação
• Continuar o programa de Urbanização de Favelas, levando saneamento básico, iluminação e concedendo títulos de posse
• Investir R$ 1,2 bilhão, das esferas federal, estadual e municipal, na recuperação de mananciais e reurbanização, nas áreas de Capela do Socorro, M’Boi Mirim, Cidade Ademar e Parelheiros
• Implantar o Mutirão da Legalidade, de entrega de títulos de posse nas favelas urbanizadas
• Intensificar o programa de Recuperação de Cortiços, com maior foco em reformas na região central da cidade
• Intensificar a aquisição e recuperação de prédios vazios localizados na área central, com empreendimentos de locação social
• Continuar os projetos de recuperação da Nova Luz (centro), com a redução de 50% do IPTU do imóvel que receber investimentos e for ocupado
• Atualizar o IPTU dentro dos reajustes previstos em lei
• Enviar o Plano de Habitação à Câmara Municipal
Trabalho
• Intensificar a divulgação de vagas e melhorar o atendimento nos Centros de Atendimento ao Trabalhador (CATs), inclusive para pessoas com deficiência
• Promover a inserção profissional de jovens de baixa renda
• Implantar um sistema de intermediação de mão de obra eletrônico, via internet
• Ampliar o programa São Paulo Confia, com mais agências e redução da taxa de juros
• Expandir regionalmente as Câmaras de Animação Econômica
• Intensificar as ações de qualificação profissional
• Apoiar a estruturação e criação de cooperativas
• Ampliar a qualificação e capacitação profissional para a população em situação de risco
• Ampliar os programas de transferência de renda
• Implantar projeto de desenvolvimento para zona leste, priorizando as regiões de Itaquera e Jacu Pêssego
Urbanismo e Meio Ambiente
• Desenvolver um Plano Diretor de Iluminação Pública
• Ampliar a coleta seletiva de lixo, instalando 17 centrais de triagem e coleta em favelas
• Instalar 1.000 PEVs – Postos de Entrega Voluntária de Material Reciclável
• Aplicar a lei que prevê a destinação adequada dos resíduos de obras
• Priorizar as transformações de áreas que tiveram seu desenvolvimento ligado à atividade industrial, induzindo a implantação de projetos urbanísticos (de habitação, comércio, serviços, entretenimento, cultura)
• Dar continuidade ao processo de revisão dos Planos Regionais Estratégicos e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
• Estabelecer mecanismos de planejamento integrado em nível metropolitano
• Plantar 200 mil árvores por ano
• Criar dois viveiros municipais
• Concluir o Programa 100 Parques, com a construção de mais 34 áreas
• Criar 50 Parques Lineares
• Continuar a Operação Defesa das Águas e o Programa Córrego Limpo
• Continuar o Programa Passeio Livre, facilitando a locomoção de pedestres e de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
• Ampliar o programa de asfaltamento e recapeamento
• Aperfeiçoar a manutenção do sistema de drenagem urbana, com a limpeza de bocas-de-lobo, galerias pluviais e gestão dos piscinões
• Manter a fiscalização no cumprimento da Lei Cidade Limpa
Trânsito
• Investir R$ 1 bilhão no metrô ao longo dos 4 anos da gestão
• Manter a renovação da frota de ônibus e o valor da tarifa (R$ 2,30) até o final de 2009
• Não criar o pedágio urbano
• Ampliar os recursos humanos, capacitação e a frota da CET
• Ampliar os cruzamentos com semáforos inteligentes
• Aumentar os recursos aplicados à sinalização viária
• Substituir as lâmpadas dos semáforos por LEDs
• Ampliar o número de Painéis de Mensagem Variável, com informações para motoristas
• Implantar o Sistema Viário Estratégico, elevando o nível de inteligência e tecnologia para a gestão do trânsito
• Incentivar a construção de garagens subterrâneas
• Construir ao menos oito novos terminais de ônibus
• Investir R$ 300 milhões para auxiliar o governo do Estado na construção do Rodoanel
• Construir o trecho Sul da Avenida Jacu-Pêssego (zona leste)
• Implantar a Nova Marginal Tietê, com alargamento da pista local e construção de pista auxiliar no trecho entre a Rodovia dos Bandeirantes (zona norte) e a Ponte do Tatuapé (zona leste)
• Apoiar a implantação de uma rede de plataformas logísticas e centros de distribuição, para disciplinar os fluxos de carga
• Readequar corredores, dotando-os de estações de transferência, faixas de ultrapassagem, nova sinalização, implantação de pavimento rígido na faixa prioritária, adequação do sistema de microdrenagem, recuperação das calçadas e implantação de rebaixos e luminárias nas travessias de pedestres
• Construir novos corredores de ônibus como o Expresso Celso Garcia (zona leste) e o Corredor Berrini (zona sul)
• Concluir o Expresso Tiradentes, completando a ligação entre o Parque D. Pedro II (centro) à Cidade Tiradentes (zona leste)
• Expandir o sistema de ciclovias e implantar mais bicicletários
• Continuar a requalificação e construção das calçadas
• Manter o rodízio de veículos e caminhões e sua fiscalização
• Desenvolver mecanismos de planejamento de transportes integrando toda a Região Metropolitana de São Paulo
• Concluir a implantação da inspeção veicular para a frota a álcool, gasolina e gás
Cultura, lazer e turismo
• Manter a Virada Cultural
• Implantar o projeto Escola de Iniciação Artística nos CEUs
• Estender a toda a rede CEU o Projeto Vocacional nas linguagens de teatro, dança e música
• Ampliar recursos do Fundo de Apoio às Atividades Culturais (cinema, dança, teatro, música, Circo e literatura)
• Concluir o processo de recuperação do Teatro Municipal até seu centenário, em 2011
• Construir dois novos teatros em Vila Prudente e Freguesia do Ó • Criar dois Centros de Eventos Multiuso com capacidade para cinco mil pessoas, um na zona leste (Jacu-Pêssego) e um na zona sul (Interlagos)
• Implantar o Projeto Reviver o Centro, com construção de praças e reformas de edifícios
• Dotar as bibliotecas públicas de filmotecas e discotecas
• Expandir os “Pontos de Leitura” (minibibliotecas) em bairros e os ônibus-biblioteca
• Implantar o programa “Livro ao Vento”, com distribuição gratuita, em locais públicos, de livros especialmente editados para induzir o hábito da leitura
• Implantar três novos Centros Culturais da Juventude
• Ampliar o Programa de Clubes Escola e Centros Olímpicos
• Implantar o Circuito de Compras, com terminais de serviço e interligação de áreas comerciais (Brás, 25 de Março e Bom Retiro)
• Construir a Fábrica de Sonhos do Carnaval Paulistano
Educação
• Expandir a pré-escola para crianças de 4 a 5 anos, com garantia de 6 horas de permanência, a partir da construção de 80 novas EMEIs.
• Construir novas EMEFs equipadas com computadores, dando continuidade ao plano de criar 217 novas unidades
• Implantar a jornada de 7h para alunos do ensino fundamental
• Acabar com a falta de vagas em creches, por meio da ampliação da rede de creches conveniadas, construção de novas escolas e parcerias com o setor privado (criação de 80 mil vagas)
• Expandir o ensino técnico nos CEUs, em parceria com o Estado
• Ampliar os CEUS e suas atividades culturais e esportivas para a comunidade
• Manter e melhorar o Programa Ler e Escrever, integrando-o às ações realizadas na pré-escola
• Valorizar os profissionais da educação, fortalecendo seu plano de carreira, melhorando salários e oferecendo cursos
• Realizar programa de formação de professores que atuam em creches e Centros de Educação Infantil (CEIs)
• Fortalecer e enriquecer o programa de merenda escolar, diversificando o cardápio
• Fortalecer o programa de redução de consumo de água e energia elétrica nas escolas
• Ampliar os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola, para dar maior autonomia às Unidades Escolares
• Realizar anualmente o Programa Minha Biblioteca
• Manter e melhorar os programas de distribuição de uniforme, material escolar e leite em casa
• Manter e aperfeiçoar o programa de transporte escolar gratuito e o Aprendendo com Saúde
• Levar internet sem fio (wi-fi) a prédios de órgãos públicos, parques e bibliotecas
• Ampliar a abrangência da Prova São Paulo
• Ampliar a rede de telecentros de 298 para 600 unidades
Segurança
• Contratar mais dois mil guardas municipais
• Ampliar a atuação da GCM nas escolas e bairros mais distantes
• Dobrar o número de bases comunitárias
• Modernizar a frota com novas viaturas e equipamentos
• Concluir a implantação do sistema digital de dados para integrar polícias e GCM
• Investir na capacitação e plano de carreira para a GCM
• Fortalecer o trabalho integrado entre as Polícias Militar, Civil, Federal, GCM, Defesa Civil, subprefeituras, Consegs e municípios vizinhos em políticas de redução da criminalidade
• Implantar sistema de vídeo-monitoramento com instalação de até 12 mil câmeras na cidade
• Expandir a Guarda Ambiental
• Concluir a implantação do Observatório de Segurança e Violência, já contratado
Finanças
• Reduzir a carga tributária individual com medidas como a isenção do ISS dos autônomos e devolução da tarifa de Inspeção Veicular Obrigatória
• Ampliar o Programa São Paulo Mais Fácil, reunindo e aumentando o número de serviços disponíveis online
• Melhorar o atendimento ao contribuinte paulistano com ações como a ampliação do leque de serviços disponibilizados pela internet
• Simplificar as leis tributárias
• Melhorar os serviços de atendimento à população na Prefeitura em todos os canais, como o telefone 156 e portal da prefeitura
• Agilizar o tempo de fornecimento de certidões, alvarás e demais documentos municipais
• Continuar a reduzir os índices de endividamento da cidade
• Continuar combatendo fraude, inadimplência e sonegação fiscal
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