De acordo com a página na internet da Câmara Municipal de São Paulo, quatro audiências públicas estão agendadas para ocorrer dia 29 de outubro (próxima quarta-feira). Entretanto, a reportagem do Movimento Nossa São Paulo entrou em contato com as comissões permanentes responsáveis pelas convocações das atividades e confirmou a realização de apenas duas: a de Finanças e Orçamento, marcada para as 10 horas, e a de Política Urbana e Meio Ambiente, que será às 12 horas.
A primeira tem por objetivo debater a proposta encaminhada pelo Executivo à Câmara para o orçamento da cidade em 2009 (clique aqui para ler a reportagem sobre o tema).
A segunda tem como pauta diversos projetos de lei, entre os quais o PL 427/08, que dispõe sobre a emissão de gases emanados pela construção civil causadores do aumento do efeito estufa, e o PL 199/02, que aborda a comercialização e o transporte de sucatas.
Veja a pauta completa da audiência da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente
A audiência pública sobre a demanda por creches na cidade, inicialmente programada para ocorrer separadamente, será incorporada ao debate sobre o orçamento da cidade. A mudança está relacionada ao fato de que a construção de creches e escolas no próximo ano depende da destinação de recursos públicos.
A idéia é que as pessoas que venham à Câmara para o evento, também agendado para as 10 horas, participem da audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento.
A discussão sobre a demanda de creches é normalmente realizada no âmbito do Fórum de Discussão sobre a Educação Infantil, movimento que inclui as comissões extraordinárias permanentes de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Jovem, além de diversas entidades da sociedade civil.
Por fim, a Comissão de Saúde deverá adiar a audiência pública que está agendada para as 12 horas e tem por objetivo ouvir e debater a prestação de contas do Executivo referente ao terceiro trimestre de 2008. Isto porque a Secretária Municipal de Saúde solicitou outra data para apresentar as informações aos vereadores e à população.
REPORTAGEM: AIRTON GOES – airton@isps.org.br
