Danielle Borges e Sérgio Roxo, Diário de S.Paulo, O Globo
SÃO PAULO – Gilberto Kassab (DEM) será o primeiro prefeito a ser obrigado a apresentar suas propostas por escrito, para os quatro anos de governo, divididas por setor e subprefeituras e com prazos de realização definidos. A cada seis meses, deverá prestar contas de sua gestão.
O plano de metas obrigatório foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no início deste ano e incorporado à Lei Orgânica do Município.
Pela Lei, o eleito tem até 90 dias após a posse, ou seja, 31 de março, para publicar o plano. Depois terá que realizar uma audiência em cada uma das 31 subprefeituras para ouvir sugestões. O não cumprimento do plano de metas significa desrespeito à Lei Orgânica do Município e a punição pode chegar até a cassação do mandato de um prefeito. Já o prefeito que não conseguir cumprir as promessas terá apenas de se justificar à população.
O projeto foi apresentado pelo Movimento Nossa São Paulo e aceito em seis municípios do país.
Eleito com 3,7 milhões, Kassab passou a segunda-feira falando sobre suas propostas para o próximo mandato. A mais ambiciosa delas é estabelecer um turno de sete horas nas escolas municipais. Esta, porém, não é uma meta e o prefeito afirma que ela não será atingida nos próximos quatro anos de mandato.
Confira algumas promessas do prefeito:
CEUS
Todos os 11 CEUs que estão em obras estarão prontos até fevereiro do ano que vem. Segundo Kassab, os CEUs continuarão sendo construídos ao longo de sua gestão, mas sua prioridade será a qualidade do ensino e não a construção de novas unidades. As construções serão para alcançar objetivos específicos.
TEMPO DE AULA
Vamos programar construções para colocar em prática um plano de manter todas as crianças sete horas nas escolas. Não será algo para concluir em apenas uma gestão, mas será nossa prioridade. Hoje, o tempo de permanência em classe na rede municipal varia de quatro a cinco horas.
CRECHES
A estratégia será fazer convênios, PPPs (Parcerias Público-Privadas). Nós vamos avançar muito e solucionar essa questão. O déficit hoje é no mínimo de 85 mil vagas. O prefeito discorda que o modelo de convênios preste serviço de qualidade inferior aos das creches administradas diretamente pela Prefeitura, como apontam especialistas da área. O importante é definir um objetivo e o objetivo será zerar o déficit de vagas em creches, afirmou.
CORREDORES DE ÔNIBUS
Estamos definindo um novo corredor na Zona Norte e um na Zona Sul. Segundo Kassab, o traçado desses novos corredores está em estudo. Até o fim da nova gestão serão entregues a continuação do Expresso Tiradentes e o corredor da Avenida Celso Garcia. O total deve chegar a 62 km, o mesmo tamanho das linhas atuais do metrô. No caso do Expresso Tiradentes, o antigo Fura-Fila, as obras estão atrasadas.
TARIFA DE ÔNIBUS
Na campanha, Kassab afirmou que não haverá aumento de tarifas em 2009. "São dois anos que não temos aumento da tarifa (de ônibus). Temos possibilidade de ficar mais um ano sem reajuste", afirmou nesta segunda-feira.
TRÂNSITO
Kassab afirma que a principal medida é a inauguração do trecho sul do Rodoanel, em março de 2010, que vai retirar milhares de caminhões das ruas. Por isso, pretende investir recursos da Prefeitura na obra tocada pelo governo estadual. Ele descartou alterar o rodízio de veículos.
SAÚDE
O prefeito promete construir 30 AMAs para oferecer especialidades médicas. Quando elas estiverem prontas, ele espera ter noção do tempo de espera por consulta na rede. Kassab preferiu não comentar o tempo de espera que considera razoável para uma consulta médica na rede municipal. "Espero ter todas as 30 AMAs especialidades implantadas até 2010."
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