Questionado na Câmara, titular do Planejamento admite cortar orçamento se a economia piorar
Fabio Leite, f.leite@grupoestado.com.br
As discussões sobre o Orçamento da capital para 2009 começaram ontem sob a sombra dos efeitos da crise financeira mundial. Durante a primeira audiência pública na Câmara Municipal para discutir a origem e o destino dos R$ 29,4 bilhões previstos pela Prefeitura para o ano que vem, o secretário do Planejamento, Manuelito Pereira Magalhães, admitiu a possibilidade de contingenciamento de verbas caso o quadro econômico se agrave.
“Se for necessário, seguramente, a administração municipal não hesitará em fazer qualquer tipo de contingenciamento de verbas para garantir que a despesa tenha o mesmo tamanho da receita”, afirmou. O secretário foi sabatinado durante três horas no plenário por vereadores e membros da sociedade civil, mas não informou quais pastas poderão sofrer com os cortes.
O possível contingenciamento também havia sido previsto pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), em entrevista no dia da sua reeleição.
O impacto da recessão americana no Orçamento da cidade dominou o debate entre o representante da Prefeitura e os vereadores. Até o parlamentar da base aliada e relator do projeto, Milton Leite (DEM), questionou se os 16% de aumento da receita em relação aos atuais R$ 25 bilhões não estariam superestimados.
Mais enxuto
O secretário respondeu dizendo que a proposta enviada em 30 de setembro à Câmara já ‘incorporava’ os primeiros sintomas da crise. “Se considerássemos previsões econômicas de seis meses atrás, esse orçamento seria de R$ 32 bilhões. Portanto, ele já foi encaminhado com um corte de 10% por conta dos efeitos dessa crise”, afirmou. Ele citou ainda que o crescimento é mais modesto que o do governo federal. “A União prevê 23%.”
Mesmo assim, o petista Paulo Fiorilo crê que o Orçamento – que deve ser votado pela Câmara até o final do ano – pode ser aprovado já com redução. “Pela fala do secretário, acredito que é possível haver redução, sim. Até porque ele mesmo não sabe o que vai acontecer. É melhor a prudência ao excesso de confiança.” Outros vereadores, contudo, alegam ser cedo para tal análise.
O petista chegou a questionar ainda se os efeitos da crise já não poderiam comprometer a atual arrecadação – até o dia 28 de outubro a Prefeitura havia arrecadado 74,92% dos R$ 23,5 bilhões previstos. Magalhães assegurou que o índice está dentro da normalidade. “Estamos seguros quanto a isso”.
Também ontem ficou definido o calendário das audiências públicas temáticas para o orçamento, reivindicadas pela oposição. Os debates ocorrerão a partir da próxima semana: Saúde e Educação, dia 3; Transportes, dia 4; Verde e Meio Ambiente, dia 5; Habitação, dia 6; Subprefeituras, dia 7; e Assistência Social, dia 10. As sessões devem contar com a presença dos secretários.
Outras cinco audiências regionais devem ter suas datas definidas. A previsão é de que o Orçamento seja votado em primeira sessão no dia 25 de novembro. Depois mais três sessões serão reservadas para receber as emendas dos vereadores até a última votação, que pode ocorrer antes do Natal.
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