Foto: Andrea Magri
O plenário e a galeria da Câmara Municipal ficaram lotados durante a audiência pública sobre o orçamento de São Paulo para 2009. Entretanto, a participação da sociedade ainda é pequena diante da importância do tema para a cidade
O secretário de Planejamento, Manuelito Pereira Magalhães Jr., foi alvo de uma série de perguntas sobre a proposta orçamentária para a cidade de São Paulo em 2009. Os questionamentos foram feitos por representantes de entidades civis e vereadores que participaram da audiência pública realizada nesta quarta-feira, 29, na Câmara Municipal.
Uma das perguntas mais persistentes – apareceu em diversos momentos do debate, com formulações diferentes – era se a previsão de crescimento para as receitas, de 16,2%, na qual se baseia o orçamento de R$ 29,3 bilhões para o próximo ano, não estaria superestimada, tendo em vista a crise mundial. O valor aprovado para o atual exercício foi de R$ 25,2 bilhões.
“Em abril, quando elaboramos a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), tínhamos previsto uma arrecadação de R$ 32 bilhões (para 2009). Com a mudança no cenário, já fizemos um ajuste de aproximadamente R$ 3 bilhões”, relatou o secretário. Segundo ele, a projeção de aumento na arrecadação está de acordo com as informações disponíveis hoje. “Porém, a crise pode se agravar e, nesse caso, será preciso fazer contingenciamento (segurar os gastos) no início do próximo ano, para esperar o que vai ocorrer com as receitas”, ressalvou. Manuelito fez questão de frisar que o aumento da arrecadação esperado se dará sem aumento na alíquota dos tributos já existentes e sem a criação de novos impostos.
Outro ponto bastante questionado foi em relação à destinação de recursos para a construção de novas creches da Prefeitura e o pagamento das conveniadas. A necessidade de zerar o déficit de vagas nesse tipo de equipamento foi um dos temas mais debatidos durante a campanha eleitoral.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara assumiu o compromisso de realizar audiências públicas temáticas para discutir o orçamento das áreas de Saúde e Educação, convidando os respectivos secretários para explicar onde pretendem investir os recursos públicos.
Durante o debate, Odilon Guedes, do GT de Orçamento do Movimento Nossa São Paulo, cobrou do secretário do Planejamento a realização de audiências públicas por parte do Executivo na fase de elaboração da proposta orçamentária e a divulgação desses eventos no rádio e na televisão, “para que sejam realmente públicas.”
Manuelito reconheceu que as audiências não foram realizadas, argumentando que um dos motivos foi a campanha eleitoral. “Explicar o que estamos fazendo e que faríamos poderia ser interpretado como uso da máquina para fins eleitorais”, justificou.
Participação da entidades civis nos debates
A audiência pública contou com a participação de diversos vereadores e de aproximadamente 200 pessoas, representando dezenas de entidades sociais e movimentos, entre os quais: associações de moradores (Vila Zilda, Tatuapé, Vila Ré), organizações na área de educação (Fórum de Discussão sobre a Educação Infantil, Movimento Creche para Todos, Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo), Conselho Municipal do Idoso, Nós do Centro (projeto social do centro), CMDCA – conselho municipal da criança e do adolescente, CNBB, Rede Salesiana de Ação Social e Movimento de Defesa do Favelado.
Na opinião de Olga Luisa Leon de Quiroga, coordenadora geral do Grupo de Articulação Para Conquista de Moradia Para o Idoso da Capital, tinha pouca gente na audiência. O motivo, segundo ela, é que evento foi pouco divulgado na periferia da cidade. “É preciso colocar nos jornais de bairro, nas rádios comunitárias.”
Maria Benedita de Castro de Andrade, do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo, propõe que o orçamento contemple o Plano Municipal de Educação, que está sendo debatido.
REPORTAGEM: AIRTON GOES – airton@isps.org.br
