Na próxima semana começa uma série de audiências públicas temáticas convocadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal para debater a proposta orçamentária da cidade para 2009.
De acordo com o calendário confirmado no final da tarde de quinta-feira (30/10), a primeira ocorre já na segunda, dia 3, às 10 horas, no plenário 1º de Maio (Viaduto Jacareí, 100 – 1º andar). Os temas em pauta serão Saúde, Autarquias Municipais e Hospital do Servidor Público.
Como a audiência foi marcada para o mesmo dia e horário em que o Movimento Nossa São Paulo iria realizar um debate sobre o orçamento, a organização redirecionou o evento para a Câmara. A orientação é para que as entidades da sociedade civil e cidadãos participem da discussão sobre a Saúde, na Comissão de Finanças e Orçamento.
Na terça-feira, dia 4, no mesmo horário e local será discutido o orçamento para a área de Transporte, que inclui CET, DSV e SP Trans. Os debates temáticos continuam nos dias subseqüentes abordando Verde e Meio Ambiente, Cultura, Habitação, Subprefeituras, Educação etc (clique aqui para ver o calendário completo das audiências).
Divulgação insuficiente e de última hora dificulta a participação popular
O Movimento Nossa São Paulo avalia que a realização de audiências públicas temáticas sobre o orçamento atende uma reivindicação das entidades civis e representa um avanço. Entretanto, considera que a convocação de última hora, como tem ocorrido, e a forma de divulgação desses eventos dificultam a participação da sociedade.
“Estamos divulgando e orientando as organizações sociais, os cidadãos e, especialmente os integrantes dos grupos de trabalho (GTs) do Movimento, a participarem dos debates já marcados. Porém, para o próximo ano, é fundamental a elaboração de uma agenda de audiências públicas com antecedência, que seja amplamente divulgada, para que a população possa tomar conhecimento e participar”, afirma Mauricio Broinizi, coordenador da secretaria executiva do Nossa São Paulo.
Ele lembra que o prazo para o prefeito encaminhar a proposta orçamentária para o ano seguinte é sempre dia 30 de setembro. “Como os vereadores sabem disso, a agenda de audiências públicas poderia ser preparada antes.”
A idéia para 2009, segundo Maurício, é que, além dos debates temáticos na Câmara, sejam realizadas audiências públicas em cada uma das 31 subprefeituras. “Os moradores poderiam discutir o orçamento a partir das realidades locais e apresentar reivindicações.”
Gilberto de Palma, diretor institucional do Ágora em Defesa do Eleitor – uma das entidades que integra o GT Acompanhamento da Câmara – também considera necessário aperfeiçoar a forma de convocação das audiências públicas. “Da maneira que é feito atualmente esse instrumento fundamental para a democracia participativa é subaproveitado pelos dois atores: a sociedade e o vereador.”
Ele expõe alguns dos motivos que dificultam um bom uso do instrumento. “Nós, da sociedade civil, não temos o hábito de comparecer às audiências, de contribuir com elas. Isso não está incorporado em nossa cultura. E os vereadores, por outro lado, não se preocupam em estimular a participação dos cidadãos. Fazem o mínimo, apenas para cumprir a lei.”
O diretor do Instituto Ágora observa, entretanto, que isso pode ser mudado a partir de agora. “A novidade é a sociedade que se organiza para interferir nesse cenário. A tendência é que as audiências públicas tenham a presença dos GTs do Movimento Nossa São Paulo. Assim, estaremos interferindo nessa cultura imobilista”, conclui Gilberto.
REPORTAGEM: AIRTON GOES – airton@isps.org.br
