A ausência do secretario municipal da Saúde, Januario Montone, na audiência pública para debater o orçamento da cidade de São Paulo de 2009 causou muita irritação aos vereadores e populares que compareceram à Câmara na manhã desta segunda-feira, dia 3. Uma hora depois de seu início, a sessão convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento foi suspensa pelo vereador Milton Leite, que presidiu os trabalhos.
Antes, porém, diversos vereadores usaram o microfone para criticar o fato de Januario Montone não comparecer à audiência nem encaminhar justificativa. “Sou do mesmo partido que o prefeito (o DEM) e não aceito que o senhor secretário faça isso que fez hoje”, afirmou Milton Leite, que é relator do projeto de lei que trata do orçamento municipal para o próximo ano, o PL 605/08.
O parlamentar lembrou que, na proposta encaminhada pelo Executivo à Câmara, 20% do orçamento está sendo destinado à Saúde. “Para ter isso na gestão? Se ele não atende aos vereadores e à população, o que faz esse senhor na secretaria? Será um ditador?”, questionou.
Paulo Fiorilo, vereador da bancada do PT, relatou que Montone não esteve na Comissão de Finanças e Orçamento em nenhuma das oportunidades em que foi convidado e destacou outro problema causado pela falta do secretário. “Vários parlamentares sabiam que o Movimento Nossa São Paulo tinha planejado um debate sobre o orçamento e o cancelou em função dessa audiência. Trata-se de um desrespeito aos vereadores e a esse importante Movimento que tem acompanhado os trabalhos nessa Casa.”
Outro integrante da oposição, o vereador José Ferreira, o Zelão (PT), acrescentou que o secretário municipal de Saúde também não tem comparecido às audiências da Comissão Permanente de Saúde. “Tivemos que remarcar a última, que seria realizada em 29 de outubro, para 19 de novembro. Agendamos essa nova data para que o secretário possa vir, mas se ele não vier (e mandar representante) não faremos a audiência e vamos aplicar a lei”, avisou.
A lei a que se refere Zelão é a 8.689, de 27 de julho de 1993. No artigo 12 obriga o gestor do Sistema Único de Saúde em cada esfera de governo a prestar contas trimestralmente em audiências públicas. Caso Montone não compareça na audiência do dia 19, o vereador poderá entrar com representação no Ministério Público contra o secretário por descumprimento da legislação.
Até o líder do governo na Câmara, vereador Netinho (PSDB), se disse envergonhado com a ausência de Montone e pediu desculpas aos participantes. “É um desrespeito aos que nos acompanham hoje.”
Durante os pronunciamentos dos vereadores, representantes da sociedade civil presentes solicitaram o direito de fazer uso da palavra, já que se tratava de uma audiência pública. Entretanto o vereador Milton Leite, que presidia a sessão, argumentou que em função da ausência do secretário não havia sentido abrir os debates e que isso deveria ser feito em outra oportunidade. “Vamos marcar novamente e com bastante tempo para que todos possam se pronunciar.”
Mesmo diante da posição da presidência da sessão, Mauricio Broinizi, coordenador da secretaria executiva do Movimento Nossa São Paulo, conseguiu sugerir que o secretário fosse convocado diretamente para o plenário. “Nós temos dificuldades para mobilizar as pessoas e elas não podem se deslocar para vir aqui e não ter o debate”, explicou.
A Comissão de Finanças e Orçamento deverá marcar nova data para o secretário Januario Montone comparecer à Câmara. “Se precisar, o convocaremos”, informou Milton Leite.
A reportagem do Movimento Nossa São Paulo procurou a Secretaria Municipal da Saúde para saber o motivo da ausência de Montone e recebeu a seguinte informação de sua assessoria de imprensa: “o secretário Januario Montone só foi informado da realização da audiência na Câmara dos Vereadores na tarde de sexta-feira passada, 31/10, quando sua agenda já não permitia comparecer à mesma na manhã desta segunda-feira.”
Para movimentos sociais ausência de secretário é falta de respeito
Dezenas de cidadãos e cidadãs, representando entidades civis e movimentos sociais, estiveram na Câmara e ficaram decepcionados com a ausência do secretário da Saúde e o, conseqüente, cancelamento da audiência pública. “Vim da região do Campo Grande (Zona Sul) e enfrentei um congestionamento terrível para chegar aqui. Acho lamentável que o representante do Executivo não dê o devido valor à audiência pública, principalmente uma que tenha como objetivo debater o orçamento da cidade”, opinou Teófilo Tavares Paiva, integrante do Movimento Popular de Saúde Pedreira/Campo Grande/Cupecê. “É um desrespeito às pessoas e à democracia”, sentenciou.
Fabio Siqueira, integrante do Conselho do Orçamento Participativo, estava inconformado. Começou muito mal a primeira audiência temática do orçamento. É a quarta vez que esse senhor faz isso neste ano.”
Para Anderson Lopes, integrante do Movimento Nacional de População de Rua, “o secretário não veio porque tem medo de enfrentar o público”.
Debates continuam com Transporte, Cultura e Verde e Meio Ambiente
De acordo com o calendário aprovado na Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, as audiências públicas temáticas continuam nesta terça-feira, dia 4, das 10 às 13 horas, no plenário 1º de Maio, da Câmara, com debates sobre Transporte/ CET/ DSV/ SP Trans. Na quarta-feira, dia 5, serão debatidos os temas Verde e Meio Ambiente e Cultura, no mesmo horário e local.
Veja o calendário completo das audiências públicas temáticas sobre o orçamento de 2009.
REPORTAGEM: AIRTON GOES
