O secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge Sobrinho, admitiu que os R$ 30 milhões previstos para 2009 para a inspeção dos veículos em São Paulo será insuficiente, considerando o volume de 6 milhões de unidades na cidade. Mesmo se 25% da frota for fantasma, como estima o secretário, o que torna no máximo 4 milhões de veículos aptos a comparecer à revisão, o montante necessário para o programa seria de R$200 milhões, mais de seis vezes o que está destinado para o ano que vem no orçamento. Mas Eduardo Jorge garantiu que o montante será aumentado pela Prefeitura, “conforme houver necessidade”.
O secretário abordou o assunto ao ser questionado pelo vereador Paulo Fiorilo (PT), na audiência pública sobre orçamento municipal de 2009 realizada na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (5/11).
A primeira parte da audiência focou o orçamento de 2009 para a pasta da saúde, no valor de R$ 363 milhões, conforme projeto do Executivo em tramitação na Câmara. O debate contou com a presença de mais de cem pessoas integrantes de organizações da sociedade civil, boa parte participantes da Agenda 21 das zonas Sul, Norte Leste e Oeste.
O coordenador da secretaria executiva do Movimento Nossa São Paulo, Maurício Broinizi, foi um dos presentes que apresentou proposta a ser incorporada no orçamento do ano que vem. Broinizi solicitou ao secretário e aos vereadores que fosse destinada verba para estudo de impacto à saúde dos paulistanos causada pela presença do enxofre no combustível utilizado pela frota a diesel que circula pela cidade.
A proposta visa responsabilizar os Petrobras, montadoras de veículos e Agência Nacional do Petróleo pelo não cumprimento da resolução Conama (Conselho Muncipal do Meio Ambiente) que prevê a redução da concentração de enxofre de 500 partículas por milhão para 50 a partir de janeiro de 2009. Um acordo feito entre as empresas, o governo e o Ministério Público Federal no último dia 30 e que aguarda homologação pela Justiça adia o prazo de cumprimento da resolução Conama.
Outra proposta manifestada por várias pessoas presentes na audiência foi a de que os núcleos locais da Agenda 21 recebam verba própria para terem condições de realizar o trabalho de mobilização da população nos diversos bairros da cidade. Hoje a verba para a Agenda 21 está subordinada à área de educação ambiental, que contará com um total de R$ 3 milhões em 2009. Além de considerar irrisório o valor, os integrantes da Agenda 21 dizem que a vinculação à educação ambiental é inadequada, pois a agenda 21 extrapola essa atividade. “A agenda 21 é um instrumento de gestão”, afirma Ana Soraya Sechin, servidora pública que atua na secretaria do Verde e Meio Ambiente e integrante do GT Meio Ambinte do Movimento Nossa São Paulo.
