Foto: Airton Goes
Eduardo Jorge participou de audiência pública sobre orçamento de 2009, que contou com mais de cem integrantes de organizações da sociedade civil
O secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge Sobrinho, admitiu que os R$ 30 milhões previstos no orçamento de sua pasta para a inspeção veicular em São Paulo em 2009 serãos insuficientes. Isto porque o compromisso do prefeito reeleito Gilberto Kassab – que foi reafirmado pelo secretário – é ressarcir os proprietários de automóveis que terão de desembolsar R$ 50 para fazer a vistoria nos veículos.
Considerando a frota de 6 milhões de veículos na cidade, seriam necessários R$ 300 milhões. Ou seja, 10 vezes mais que o previsto na proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo à Câmara. A conta do secretário, entretanto, é outra. “Boa parte dessa frota (de 6 milhões de veículos) não existe”. Segundo ele, a quantidade de veículos que efetivamente deve fazer a vistoria veicular é de aproximadamente 4 milhões. Os outros dois milhões já estariam fora de circulação ou encontram-se irregulares. Mesmo assim, os recursos necessários para a inspeção veicular alcançariam R$ 200 milhões.
“Os R$ 30 milhões representam uma janela orçamentária, que a secretaria de Finanças irá suplementando na medida da necessidade”, justificou Eduardo Jorge. As declarações do secretário do Verde e Meio Ambiente foram feitas em resposta a um questionamento do vereador Paulo Fiorilo (PT), durante audiência pública realizada nesta quarta-feira, dia 5, na Câmara Municipal de São Paulo.
O representante do Executivo informou que orçamento prevê R$ 14,8 milhões para ciclovias. “O que daria para construir cerca de 25 a 30 quilômetros. Esperamos que outras secretarias nos ajudem a alcançar a meta de 160 quilômetros para os próximos anos.” Ele lembrou que o ministério das Cidades, do governo federal, tem recursos para implantar ciclovias. “Temos que buscar esse dinheiro lá em Brasília”, complementou.
Adiantando-se ao que está previsto na Emenda 30 da Lei Orgânica do Município, a chamada “Lei das Metas”, o secretário informou que atualmente a cidade tem 33 parques e o objetivo é elevar esse número a 100 até o final da gestão.
Representantes da sociedade tiveram participação ativa nos debates
A audiência, que focou o orçamento de 2009 para o Meio Ambiente, no valor total de R$ 363 milhões, contou com a presença de mais de 100 representantes da sociedade civil, com destaque para os integrantes das agendas 21 locais.
Diversos integrantes dessas organizações defenderam que os núcleos locais da Agenda 21 recebam verba própria para terem condições de realizar o trabalho de mobilização da população nos diversos bairros da cidade. Hoje os recursos estão subordinados à área de educação ambiental, que contará com um total de R$ 3 milhões em 2009.
Além de considerar irrisório o valor, os integrantes da Agenda 21 dizem que a vinculação à educação ambiental é inadequada, pois a agenda 21 extrapola essa atividade. “A agenda 21 é um instrumento de gestão”, afirma Ana Soraya Sechin, integrante do GT Meio Ambiente do Movimento Nossa São Paulo.
O coordenador da secretaria executiva do Movimento Nossa São Paulo, Maurício Broinizi, também apresentou propostas a serem incorporadas no orçamento do ano que vem. Broinizi solicitou ao secretário e aos vereadores que fosse destinada verba para estudo de impacto à saúde dos paulistanos causada pela alta concentração de enxofre no combustível utilizado pela frota a diesel que circula pela cidade.
A proposta visa responsabilizar a Petrobras, montadoras de veículos e Agência Nacional do Petróleo pelo não cumprimento da resolução Conama (Conselho Muncipal do Meio Ambiente) que prevê a redução da concentração de enxofre de 500 partículas por milhão para 50 a partir de janeiro de 2009. Um acordo feito entre as empresas, o governo e o Ministério Público Federal, no último dia 30 e que aguarda homologação pela Justiça adia o prazo de cumprimento da resolução Conama.
O integrante do Movimento solicitou ainda que os vereadores debatam e aprovem uma moção de repúdio ao acordo.
REPORTAGEM: AIRTON GOES E PAULA CREPALDI
