Outros 11 terão recursos reajustados em valores menores que a inflação
Diego Zanchetta
Catorze das 31 subprefeituras de São Paulo poderão contar em 2009 com orçamentos reajustados abaixo do índice de inflação projetado para 2008, de 6,31% conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São verbas destinadas para ações de manutenção, incluindo recapeamento, limpeza de bueiros, conservação de galerias e córregos, pagamento de funcionários e locação de máquinas. No orçamento proposta pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) para as subprefeituras não estão as dotações para essas regiões nas áreas de saúde, educação e transporte, entre outras.
Três dessas 14 subprefeituras, todas na zona leste, apresentaram deflação na previsão orçamentária enviada ao Legislativo em setembro, em comparação com os investimentos atualizados neste ano. Por outro lado, o governo municipal colocou as regiões de Cidade Tiradentes (3º lugar) e do Itaim Paulista (11º), tradicionais redutos do PT, entre os campeões no ranking de aumento de verbas.
"Temos de levar em consideração que a maior parte das verbas destinadas aos bairros da periferia está prevista em outras pastas. A construção dos novos hospitais, por exemplo, não entra na rubrica das subprefeituras", argumentou ontem o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, em audiência na Câmara Municipal para debater o orçamento de 2009.
Ao todo, o governo municipal prevê R$ 1,175 bilhão para as subprefeituras no próximo ano, 7,33% a mais que em 2008. Com investimentos previstos para a revitalização da Nova Luz e do Parque D. Pedro II, a Sé foi a campeã no crescimento da dotação para 2009, com R$ 104,25 milhões, ante os R$ 83,212 milhões deste ano, o equivalente a um crescimento de 25,27%. Já em Ermelino Matarazzo, a deflação campeã será de -6,96%. Serão R$ 24,566 milhões em 2009, em comparação com os R$ 26,403 milhões atualizados deste ano.
"No geral, o aumento de 7,33% nas verbas (das subprefeituras) foi bem razoável", afirma o economista Odilon Guedes, coordenador de Orçamento da organização não-governamental (ONG) Nossa São Paulo. O economista lembra que as desigualdades, caso se leve em consideração a média per capita de verba para cada habitante, foram mantidas em relação aos últimos anos. "Um morador de Pinheiros tem verba anual de R$ 172,92. Já um morador de Capela do Socorro conta com R$ 62,29. É muita desigualdade."
A variação de média per capita chega a 499% entre a Sé (R$ 311,25) e Capela do Socorro. Kassab elevou as verbas de Cidade Tiradentes em 11,99%, de R$ 21,84 milhões para R$ 24,462 milhões. Os investimentos na região são prioridade do prefeito reeleito, que venceu no segundo turno em 41 das 57 zonas eleitorais – uma das derrotas foi justamente em Cidade Tiradentes (68,82% a 31,18%).
COLABORARAM RODRIGO BRANCATELLI E ROBERTO FONSECA
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