Onze organizações da sociedade civil, inclusive o Movimento Nossa São Paulo, iniciam a coleta de assinaturas para garantir a distribuição do diesel menos poluente a partir de janeiro de 2009. O abaixo-assinado será entregue ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em reunião prevista para o dia 26 de agosto. O documento também será encaminhado ao Ministério Público, à direção das empresas petrolíferas e das montadoras de automóveis, aos organismos nacionais e internacionais envolvidos com as questões de responsabilidade social empresarial e de direitos humanos e às embaixadas dos países sede das montadoras de automóveis.
As entidades que organizam o abaixo-assinado são o Movimento Nossa São Paulo, Instituto Akatu, Greenpeace, Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, SOS Mata Atlântica, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, Instituto O Direito por um Planeta Verde e Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA).
No texto do documento, as organizações reafirmam que deve ser cumprido o prazo para a distribuição do diesel com concentração de 50 partículas por milhão de enxofre, previsto para janeiro de 2009, conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Atualmente, a concentração de enxofre no diesel nas áreas urbanas em geral é de 2.000 partículas por milhão e nas regiões metropolitanas é de 500, equivalente a 50 vezes mais do que os padrões internacionais.
De acordo com o abaixo-assinado, o atraso no cumprimento da resolução pode resultar em “responsabilização civil, penal e administrativa”, devido aos danos à saúde pública e ao meio ambiente equilibrado. O paulistano tem 20% mais risco de ter câncer de pulmão e 30% de sofrer doenças cardiovasculares, devido à poluição do ar. E o enxofre é o poluente mais nocivo à saúde humana. É responsável pela morte de cerca de 3 mil pessoas em São Paulo ao ano. As informações são do professor da Faculdade de Medicina da USP, Paulo Saldiva.
As montadoras de veículos e a Petrobras têm negociado com o ministro Carlos Minc o adiamento da distribuição do diesel S-50. Apesar de a resolução do Conama ter sido publicada há seis anos, as instituições alegam que a Agência Nacional do Petróleo publicou as especificações do diesel S-50 somente em outubro de 2007, o que atrasou o cronograma.
Cidadãos e organizações interessados em participar do abaixo-assinado devem enviar e-mail para zuleica@isps.org.br, em nome de Zuleica Goulart, até o dia 21/08.
Importante: por se tratar de uma manifestação pelo cumprimento de uma lei já existente, este abaixo-assinado não requer informações de identificação de pessoas e organizações que o assinam, como RG ou CNPJ. Para aderir, basta mandar um e-mail explicitando o apoio. Nosso objetivo é reunir o maior número de adesões para fortalecer e dar peso político à causa.
Veja a íntegra do abaixo-assinado
