ONGs planejam ação no Tribunal de Direitos Humanos
Herton Escobar
Organizações civis e governamentais das áreas de saúde e meio ambiente planejam entrar com uma ação no Tribunal de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a União caso a Petrobrás não chegue a um acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para reduzir a quantidade de enxofre no diesel comercializado no País.
A concentração atual é de 500 partes por milhão (ppm) nas regiões metropolitanas e 2.000 ppm em cidades menores, mas uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) exige que esse índice seja reduzido para 50 ppm a partir de janeiro de 2009 – equivalente ao do diesel vendido na Europa.
A resolução do Conama é de 2002, dando sete anos para que a Petrobrás e a indústria se adequassem. As empresas já indicaram que não cumprirão o prazo e o MMA tenta negociar uma solução de última hora. Uma reunião foi feita na semana passada e outra está agendada para o dia 5. "Se até meados de agosto não sair um acordo, vamos entrar com a ação (na OEA)", disse ao Estado Fabio Feldmann, secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais, uma das entidades que encabeçam o movimento. "Estamos esperando os próximos passos do MMA."
A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Suzana Kahn Ribeiro, disse que o ministério aguarda uma proposta satisfatória da indústria. Ela disse que o prazo de janeiro de 2009 não será estendido, mas que a introdução do novo diesel poderá ser feita de forma gradual. "A resolução estabelece limites de emissão para os veículos novos", disse. "Como a renovação da frota é mais lenta para os veículos pesados (que utilizam diesel), talvez não seja necessário ter o combustível em todos os postos imediatamente."
Organizações não-governamentais querem que a exigência valha para todos os veículos. "Temos dados mostrando que, mesmo num motor antigo, o diesel novo reduz a emissão de poluentes em 40%", afirma Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo. "Esse diesel que eles vendem é veneno. Não vamos deixar isso barato."
Empresas que não cumprirem a resolução, segundo ele, poderão estar sujeitas a ações criminais, a exemplo do que ocorreu na indústria de cigarro, quando se provou que o fumo causava câncer de pulmão.
O diesel é a principal fonte de material particulado da poluição veicular. Dados do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo indicam que 12 pessoas morrem por dia na região metropolitana por causa da contaminação do ar. De cada 20 novos casos de câncer de pulmão, 1 é causado pela poluição, além de várias outras complicações. O enxofre, especificamente,causa inflamação das vias respiratórias e problemas cardiovasculares, segundo o pesquisador Luiz Alberto Pereira.
O secretário municipal do Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, disse que a resolução do Conama será cumprida na cidade a partir de janeiro. "Ou a resolução vale ou não vale", disse. "Para nós ela vale." Quem comercializar ou utilizar o diesel fora dos padrões, segundo ele, será enquadrado na Lei de Crimes Ambientais. Uma reunião com representantes da indústria e dos sindicatos de transporte estava marcada para hoje. Jorge ressalta que a secretaria já publicou duas portarias sobre o assunto e vem cobrando a indústria desde 2005. Procurada, a Petrobrás não se pronunciou.
