Depois uma reunião que durou quase quatro horas, governo, empresas e sociedade civil começam a chegar num acordo para fazer valer a legislação que determina a redução do teor de enxofre no diesel vendido no País. Em Brasília, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, recebeu representantes da Petrobras, da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), do Sindicato Nacional dos Combustíveis (Sinducom), do Ministério Público Federal, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos ministérios de Minas e Energia, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Justiça e, pela primeira vez, da Saúde. Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo, participou como único representante da sociedade civil.
O impasse que havia se instaurado desde que o Movimento Nossa São Paulo e outras organizações sociais decidiram lutar pelo cumprimento da resolução 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) caminha para um acordo que prevê medidas compensatórias, acompanhamento da sociedade civil e um plano nacional para a melhoria da qualidade do ar.
A resolução do Conama determina que, a partir de janeiro de 2009, o diesel comercializado no País terá quantidade máxima de 50 partículas por milhão de enxofre (ppmS). Apesar de a legislação ter sido regulamentada há mais de 6 anos, até agora as petrolíferas não garantiram a venda do diesel mais limpo. As montadoras de veículos, por sua vez, argumentam que não há tempo hábil para adaptação dos motores. E ambas culpam a ANP pela demora na especificação do novo diesel, divulgada em dezembro de 2007.
A legislação não será cumprida na data prevista. Mas, segundo Oded Grajew, o combinado é que até 2012 a Petrobras e os fabricantes de veículos terão que se adaptar ao diesel com 10 ppm S – o que representaria um salto na melhoria do combustível atual, que tem 500 ppm S nas regiões metropolitanas e 2000 ppm S no interior. A notícia representa um avanço em relação à proposta anterior, segundo a qual o País só teria o diesel mais limpo em 2014.
Até lá, ficou acertado que a Petrobras fornecerá o diesel com 50 ppm S já a partir de janeiro de 2009, mas somente para os ônibus que circulam pelos corredores exclusivos de São Paulo e do Rio de Janeiro.
A expectativa agora é que o Ministério Público Federal determine as medidas compensatórias para todos os envolvidos. Segundo Oded Grajew, uma das idéias é que o sistema público de saúde seja ressarcido pelos prejuízos com o tratamento das doenças provocadas pela poluição veicular. Somente na cidade de São Paulo três mil pessoas morrem todos os anos devido à alta concentração de substâncias nocivas nos combustíveis.
Abaixo-assinado
A solução desse impasse é resultado de uma intensa mobilização que entidades da sociedade civil iniciaram, desde o ano passado, para pressionar empresas e governo. Na reunião com o ministro Carlos Minc, Oded Grajew entregou a lista das mais de 1.300 assinaturas (entre pessoas físicas e jurídicas) que compõem o abaixo-assinado que exige o cumprimento da resolução do Conama para tornar o diesel menos poluente. Também receberam uma cópia do abaixo-assinado as embaixadas no Brasil dos países que sediam as principais montadoras de veículos a diesel. A ação envolveu ainda o conselho de administração da Petrobras e os presidentes das montadoras no Brasil.
A mobilização continua. Eduardo Jorge, Dom Odilo Scherer, Abram Szajman, Alencar Burti, Raí, Ana Moser, Maria Alice Setúbal, Almir Pazianoto, Barbara Gancia, Dalmo Dallari, Elcio Anibal de Lucca, Fabio Feldman, Fábio Konder Comparato, Frei Betto, Israel Klabin, Ricardo Young e Sérgio Leitão são algumas das autoridades e personalidades que já aderiram. Também fazem parte da lista organizações sociais e empresas, dentre elas Associação Paulista de Medicina, Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, Associação Comercial de São Paulo, Associação Latino-Americana de Bureau de Crédito (ALACRED), ONG Doutores da Alegria, Fleury Medicina e Saúde, Grupo Pão de Açúcar, Greenpeace e Ashoka do Brasil.
A coleta de assinaturas é iniciativa de onze organizações da sociedade civil: Movimento Nossa São Paulo, Instituto Akatu, Greenpeace, Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, SOS Mata Atlântica, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, Instituto O Direito por um Planeta Verde e Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA).
Cidadãos e organizações interessados em aderir ao abaixo-assinado devem enviar e-mail para zuleica@isps.org.br, em nome de Zuleica Goulart.
Veja a íntegra do abaixo-assinado
Veja as adesões até o momento: Organizações/Empresas Pessoa Física
