A implantação do diesel com dez vezes menos enxofre do que o atual, prevista em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para janeiro de 2009, pode não entrar em vigor devido às pressões que a Petrobras e Anfavea vêm fazendo sobre o Ministério do Meio Ambiente e Ministério Público Federal. Em reunião a ser realizada no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) no próximo dia 10, será negociado novo cronograma para a distribuição do diesel com 50 partículas por milhão de enxofre (ppmS), o chamado diesel S-50. Conforme a resolução 315, publicada em 2002, em janeiro de 2009 o diesel comercializado no País deve ter quantidade máxima de 50 ppmS. Atualmente a composição do diesel no Brasil tem 500 ppm S nas regiões metropolitanas e 2000 ppm S no interior.
Pela nova proposta que o ministro do Meio Ambiente e presidente do Conama, Carlos Minc, vai apresentar, apenas os ônibus urbanos das regiões de 15 regiões metropolitanas do País receberiam o S-50. Nas cidades do interior a concentração baixaria de 2.000 ppmS para 1.800 ppm, 36 vezes mais do que o previsto na resolução de 2002. A proposta prevê a implantação do S-50 somente em 2010, mas apenas para as mesmas áreas metropolitanas e rodovias que interligam essas regiões. E, para compensar o atraso na implantação do diesel menos poluente, há a idéia de distribuir o combustível com concentração de padrão europeu, de 10 ppmS, em 2012, mas ainda restrito àquelas 15 áreas metropolitanas.
As propostas são um retrocesso em relação à resolução anterior do Conama, devido à pressão sofrida por parte da Petrobras, montadoras e distribuidoras de combustíveis, mas são ainda mais avançadas do que as medidas que as empresas tentam negociar. As empresas propõem implantar o S-50 em janeiro de 2009 apenas nos ônibus das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio, e ampliar para mais quatro áreas metropolitanas até 2011. Quanto ao interior, as empresas propõem baixar a concentração para S500 em 50% das cidades até 2011.
Os veículos a diesel representam 10% da frota nacional, mas são responsáveis por 45% da emissão de poluentes. Somente em São Paulo morrem 3 mil pessoas por ano em decorrência da poluição causada pelo diesel, de acordo com estudos do professor de medicina da USP, Paulo Saldiva.
Segundo Oded Grajew, o Movimento Nossa São Paulo e as outras organizações que lutam pela distribuição do diesel mais limpo vão continuar se mobilizando pela implantação do S-50 no ano que vem, como prevê a resolução de 2002 do Conama. É essa posição que as entidades vão defender na próxima reunião do órgão, dia 10, e em ato a ser realizado no Dia Mundial Sem Carro, em 22 de setembro. Também continua a mobilização para ampliar o número de adesões ao abaixo-assinado que tem o mesmo objetivo.
Leia artigo de Miriam Leitão em O Globo
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