O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, recebeu um ofício assinado por Eduardo Jorge, secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, e Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo, reafirmando a necessidade de manter a previsão para distribuir o diesel com concentração de enxofre a 50 partículas por milhão (diesel S-50), em janeiro de 2009.
O documento foi entregue em reunião na terça-feira (05/08), que contou com a participação de representantes das montadoras de veículos, da Petrobras e das distribuidoras de combustíveis. O ofício argumenta que é “inaceitável” o adiamento de medidas que levam ao fim das mortes provocadas pelo diesel com o atual teor de enxofre. De acordo com estudos da Faculdade de Medicina da USP, cerca 3 mil pessoas morrem por ano só na capital paulista devido ao enxofre no diesel utilizado pelos veículos.
A implantação do diesel S-50 em todo o Brasil está prevista em resolução de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Atualmente, a concentração de enxofre no diesel nas áreas urbanas em geral é de 2.000 partículas por milhão e nas regiões metropolitanas é de 500, equivalente a 50 vezes mais do que os padrões internacionais.
Apesar de a resolução do Conama ter sido publicada há seis anos, nesse período a Petrobrás e as montadoras nada fizeram para se adaptar à nova regra. Agora, tentam negociar o adiamento do prazo com propostas de compensação ambiental. De acordo com as propostas, em janeiro de 2009, seria implantado o diesel S-50 apenas nas frotas de ônibus das regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e São Paulo e Curitiba, e integralmente nas regiões urbanas de Fortaleza, Recife e Belém. Nas outras áreas metropolitanas continuaria a ser utilizado o diesel com o atual teor de 500 ppm. Nas cidades menores e zonas rurais o teor do enxofre seria reduzido dos atuais 2.000 ppm para 1.800 ppm. As propostas também prevêem o compromisso de regulagem dos motores de ônibus de São Paulo e Rio de Janeiro. Nas áreas urbanas menores e rurais o teor do enxofre seria reduzido dos atuais 2.000 ppm para 1.800 ppm.
Para Oded Grajew, na reunião não foram abordadas medidas para compensar os prejuízos causados à saúde da população, estimados em 5 bilhões de dólares por ano em São Paulo, de acordo com levantamento do professor Paulo Saldiva, da Faculdade de Medicina da USP. Ele afirmou que o grupo de organizações não vai “abrir mão do prazo determinado pelo Conama”, por uma questão de saúde pública.
Fazem parte do grupo de organizações que se mobilizam pela distribuição do diesel S-50 em 2009 as secretarias estaduais de meio ambiente de São Paulo e Minas Gerais, do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo, o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, o Idec, o Greenpeace, a ONG Amigos da terra – Amazônia Brasileira, o Instituto Akatu, o Movimento Nossa São Paulo, a SOS Mata Atlântica, a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável e o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.
