O ministro do Meio Ambiente reagiu à divulgação na mídia nesta quinta (4/9) de que iria ceder à pressão da Petrobras e montadoras para adiar o prazo de distribuição do diesel com dez vezes menos enxofre, previsto em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para janeiro de 2009.
Nota oficial do Ministério divulgada nesta sexta-feira informa que a nova resolução que Minc vai apresentar para votação no Conama não altera a anterior. Conforme a resolução 315 de 2002, em janeiro de 2009 o diesel comercializado no País deve ter quantidade máxima de 50 ppmS (diesel S-50). Atualmente a composição do diesel no Brasil tem 500 ppm S nas regiões metropolitanas e 2000 ppm S no interior.
De acordo com o ministro, “em 2009 as empresas só poderão fabricar ônibus e caminhões se cumprirem com as exigências da legislação. As empresas terão de se acertar com o Ministério Público e com a Justiça. O Ibama não dará nenhuma licença em desacordo com a norma vigente.”
A nota afirma também que Minc vai propor antecipar para 2012 a adoção do combustível com concentração de 10 partículas por milhão de enxofre (ppmS), igual ao padrão europeu. Esse nível de concentração estava previsto inicialmente para 2016.
O ministro realizou três reuniões com Petrobras, montadoras, distribuidoras de combustível e Ministério Público, e o Movimento Nossa São Paulo foi convidado a participar das duas últimas. As montadoras, Petrobras e a distribuidoras apresentaram propostas para adiar o início da distribuição do diesel S-50.
As empresas querem a implantação do S-50 em janeiro de 2009 apenas nos ônibus das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio, e ampliar para mais quatro áreas metropolitanas até 2011. Quanto ao interior, as empresas fizeram proposta de baixar a concentração para S500 em 50% das cidades até 2011.
Os veículos a diesel representam 10% da frota nacional, mas são responsáveis por 45% da emissão de poluentes. Somente em São Paulo morrem 3 mil pessoas por ano em decorrência da poluição causada pelo diesel, de acordo com estudos do professor de medicina da USP, Paulo Saldiva.
Segundo Oded Grajew, o Movimento Nossa São Paulo e as outras organizações que lutam pela distribuição do diesel mais limpo vão continuar se mobilizando pela implantação do S-50 no ano que vem, como prevê a resolução de 2002 do Conama. É essa posição que as entidades vão defender na próxima reunião do órgão, dia 10. Também continua a mobilização para ampliar o número de adesões ao abaixo-assinado que tem o mesmo objetivo. Até agora, o abaixo-assinado recebeu 1.460 adesões. Cidadãos e organizações interessados em aderir ao abaixo-assinado devem enviar e-mail para zuleica@isps.org.br, em nome de Zuleica Goulart.
Veja a íntegra do abaixo-assinado
Veja as adesões até o momento: Organizações/Empresas Pessoa Física
