O Ministério Público Federal, por meio da procuradora Ana Cristina Bandeira Lins, está negociando um acordo de compensação com a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e Petrobrás pelo não cumprimento da resolução Conama 315/2002.
Apesar das posições inicialmente firmes da procuradora na defesa da obrigação da Petrobrás de ofertar o diesel com 50 partículas por milhão de enxofre (ppm S) para todo o Brasil a partir de janeiro 2009 e das montadoras fabricarem motores novos da geração Euro 4 também a partir desta data, existem indícios fortes de que esse acordo seja flexibilizado e inclua compensações pífias, como a instalação de catalisadores em ônibus e caminhões em algumas cidades e pagamento de multas.
Nesta semana estão sendo realizadas reuniões decisivas no Ministério Público Federal (Rua Peixoto Gomide, 5º andar): a primeira, de caráter técnico, ocorreu nesta segunda-feira (6/10); a segunda, de caráter político, será nesta terça-feira (7/10), às 9h.
Se não houver pressão da sociedade e acompanhamento da mídia, corremos um grande risco de um acordo extremamente danoso à sociedade brasileira. Quem é que vai pagar e se responsabilizar pelas milhares de mortes e doenças respiratórias causadas à população brasileira?
Toda negociação deveria ser pública e transparente, envolvendo sociedade civil e Conama!
