O impasse para cumprir o prazo de distribuição do diesel com menos enxofre (janeiro de 2009), conforme previsto na resolução 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), levou o governo a propor medidas compensatórias, o acompanhamento da sociedade civil e um plano nacional para a melhoria da qualidade do ar.
Em Brasília, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, recebeu dia 26 de agosto representantes da Petrobras, da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), do Sindicato Nacional dos Combustíveis (Sinducom), do Ministério Público Federal, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos ministérios de Minas e Energia, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Justiça e, pela primeira vez, da Saúde. Também participaram o secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, e representantes dos governos estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo, participou como único representante da sociedade civil.
A resolução do Conama determina que, a partir de janeiro de 2009, o diesel comercializado no País terá quantidade máxima de 50 partículas por milhão de enxofre (ppmS). Atualmente a composição do diesel no Brasil tem 500 ppm S nas regiões metropolitanas e 2000 ppm S no interior.
Apesar de a resolução do Conama ter sido regulamentada há mais de 6 anos, até agora as petrolíferas não garantiram a venda do diesel mais limpo. As montadoras de veículos, por sua vez, argumentam que não há tempo hábil para adaptação dos motores. E ambas culpam a ANP pela demora na especificação do novo diesel, divulgada em dezembro de 2007. Em função do impasse, pressionam o Ministério do Meio Ambiente a negociar um acordo pelo adiamento do prazo.
Na reunião do dia 26, o Ministério propôs que até 2012 a Petrobras e os fabricantes de veículos se adaptem ao diesel com 10 ppm S, como já ocorre na Europa e Estados Unidos. E o diesel S-50 seria distribuído já a partir de janeiro de 2009, mas somente para os ônibus que circulam pelos corredores exclusivos de São Paulo e do Rio de Janeiro.
O Ministério Público Federal ficou de estudar as medidas compensatórias propostas na reunião, a fim de firmar um termo de ajustamento de conduta com todos os envolvidos. Uma das idéias é que o sistema público de saúde seja ressarcido pelos prejuízos com o tratamento das doenças provocadas pela poluição veicular. Somente na cidade de São Paulo três mil pessoas morrem todos os anos devido à alta concentração de substâncias nocivas nos combustíveis. O assunto será abordado novamente em reunião do Conama, em Brasília, nos dias 10 e 11 de setembro.
Segundo Oded Grajew, as organizações que desde o ano passado se mobilizam para o cumprimento integral da resolução do Conama mantêm o mesmo objetivo. Por isso, continuam articulando a reunião de pessoas físicas e jurídicas no abaixo-assinado pelo diesel mais limpo.
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