O Movimento Nossa São Paulo, em conjunto com outras organizações, conversou com o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, sobre possíveis medidas para garantir a distribuição do diesel menos poluente no Brasil.
O procurador se mostrou bastante interessado em tomar alguma iniciativa para que seja cumprida a resolução 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A resolução impõe um limite do teor de enxofre no diesel distribuído no Brasil a 50 partes por milhão – conhecido por diesel S50, a partir de janeiro de 2009. A proporção hoje é de 500 ppmS nas regiões metropolitanas e de 2000 ppmS no interior. O enxofre é cancerígeno e responsável pela morte de 3 mil pessoas por ano na capital paulista, segundo a Faculdade de Medicina da USP.
A Petrobras já afirmou publicamente que não terá disponível para distribuir em escala comercial o diesel S50 em janeiro do ano que vem. Somente agora em meados do ano passou a fornecer o combustível para testes às montadoras de veículos. Portanto o cronograma está atrasado. Tanto a Petrobras quanto as montadoras culpam a ANP por ter divulgado as especificações do novo diesel somente no final de 2007.
Além de Oded Grajew, participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, da SOS Mata Atlântica, da Câmara Municipal e da Sabesp. As organizações governamentais e não-governamentais fazem parte de um grupo que tem atuado para que o cronograma da resolução do Conama seja cumprido. Também estão engajadas na mobilização a secretarias Estadual de meio ambiente de Minas Gerais, o Idec, o Greenpeace, a ONG Amigos da terra – Amazônia Brasileira, o Instituto Akatu, a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável e o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.
Entre outras ações, em setembro de 2007 foi realizado um debate que contou com a presença da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, e do secretário municipal do Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge. Em seguida, as organizações entregaram uma representação no Ministério Público para que a resolução 315/2002 do Conama não sofra alterações nem adiamentos. Três semanas depois, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou as especificações técnicas para o diesel 50 ppmS.
Em abril deste ano, a pedido das organizações, o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (CONAR) suspendeu dois anúncios da Petrobras por divulgarem a idéia falsa de que a estatal tem contribuído para a qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável do País.
Impactos da poluição do ar na saúde, segundo a Faculdade de Medicina da USP:
• De 5% a 6% das mortes de idosos são aceleradas pela poluição;
• O risco de câncer de pulmão em São Paulo é 10% maior do que em outro local;
• Os moradores das grandes cidades perdem até um ano e meio de vida;
• A poluição de São Paulo é equivalente à inalação de 3 cigarros por dia;
• Os custos dos efeitos da poluição do ar na capital paulista chegam a US$ 400 milhões por ano.
