Dom Odilo Scherer, Abram Szajman, Alencar Burti, Raí, Ana Moser, Maria Alice Setúbal, Almir Pazianoto, Barbara Gancia, Dalmo Dallari, Elcio Anibal de Lucca, Fabio Feldman, Fábio Konder Comparato, Frei Betto, Israel Klabin, Ricardo Young e Sérgio Leitão são algumas das personalidades que aderiram ao abaixo-assinado para fazer vigorar as medidas que tornam o diesel menos poluente. Também fazem parte da lista organizações sociais e empresas, dentre elas Associação Paulista de Medicina, Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, Associação Comercial de São Paulo, Associação Latino-Americana de Bureau de Crédito (ALACRED), ONG Doutores da Alegria, Fleury Medicina e Saúde, Grupo Pão de Açúcar, Greenpeace e Ashoka do Brasil.
Veja a íntegra do abaixo-assinado
Veja as adesões até o momento: Organizações/Empresas Pessoa Física
Desde o dia 13 de agosto, o abaixo-assinado já recebeu mais de 1.300 adesões de pessoas físicas, organizações e empresas. A coleta de assinaturas é iniciativa de onze organizações da sociedade civil: Movimento Nossa São Paulo, Instituto Akatu, Greenpeace, Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, SOS Mata Atlântica, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, Instituto O Direito por um Planeta Verde e Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA).
O texto do abaixo-assinado afirma que deve ser cumprido o prazo para a distribuição do diesel com concentração de 50 partículas por milhão de enxofre (S-50), previsto para janeiro de 2009, conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Atualmente, a concentração de enxofre no diesel nas áreas urbanas em geral é de 2.000 partículas por milhão e nas regiões metropolitanas é de 500, equivalente a 50 vezes mais do que os padrões internacionais.
As montadoras de veículos e a Petrobras têm negociado com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o adiamento da distribuição do diesel S-50. Apesar de a resolução do Conama ter sido publicada há seis anos, as instituições alegam que a Agência Nacional do Petróleo publicou as especificações do diesel S-50 somente em outubro de 2007, o que atrasou o cronograma.
De acordo com o abaixo-assinado, o atraso no cumprimento da resolução pode resultar em “responsabilização civil, penal e administrativa”, devido aos danos à saúde pública e ao meio ambiente equilibrado. O paulistano tem 20% mais risco de ter câncer de pulmão e 30% de sofrer doenças cardiovasculares, devido à poluição do ar. E o enxofre é o poluente mais nocivo à saúde humana. É responsável pela morte de cerca de 3 mil pessoas em São Paulo ao ano. As informações são do professor da Faculdade de Medicina da USP, Paulo Saldiva. O abaixo-assinado será entregue ao ministro Carlos Minc, em reunião prevista para o dia 26 de agosto.
O documento também será encaminhado ao Ministério Público, à direção das empresas petrolíferas e das montadoras de automóveis, aos organismos nacionais e internacionais envolvidos com as questões de responsabilidade social empresarial e de direitos humanos e às embaixadas dos países sede das montadoras de automóveis.
Cidadãos e organizações interessados em aderir ao abaixo-assinado devem enviar e-mail para zuleica@isps.org.br, em nome de Zuleica Goulart, até o dia 21/08.
