No palco, representantes dos grandes atores envolvidos na questão – como a Petrobras e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) – tentaram justificar a falta de medidas que pode levar ao descumprimento da resolução 315/2002 do Conama. A lei prevê um limite do teor de enxofre no diesel distribuído no Brasil a 50 partes por milhão (ppm S), a partir de janeiro de 2009. A proporção hoje é de 500 ppm S nas regiões metropolitanas e de 2000 ppm S no interior. O enxofre é cancerígeno e responsável pela morte de 3 mil pessoas por ano na capital paulista, conforme estudos da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
No final do ano passado, a Petrobras anunciou que colocaria no mercado até janeiro de 2009 o diesel mais limpo, conforme determina a lei. Porém, condicionou a venda à fabricação de veículos com motores adaptados, os chamados Euro IV. Já a Anfavea diz que as montadoras só podem começar a adaptar a tecnologia quando houver combustível para testes – o que será disponibilizado a partir de junho, segundo prometeu a Petrobras. E ambas culpam a Agência Nacional do Petróleo (ANP) por ter divulgado as especificações do novo diesel somente no final de 2007.
“É um absurdo o descaso, a falta de providência de todos os envolvidos. Poluição urbana, hoje, é essencialmente provocada pelos veículos. É uma conspiração contra a saúde pública!”, acusou o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge. Ele citou um documento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que atesta os benefícios da utilização do diesel com 50 ppm S mesmo em veículos antigos – há uma “redução de 40% em material particulado”.
Henry Joseph, presidente da Comissão de Energia e Meio Ambiente da Anfavea, optou por listar os “problemas e dificuldades” da indústria automobilística em fabricar motores adaptados para o diesel 50 ppm S. Segundo ele, pode haver “conseqüências catastróficas” para os motores caso o combustível novo seja utilizado nos veículos antigos. E admitiu: “Não há tempo para desenvolver, homologar e definir motores novos até janeiro”.
O gerente de Desenvolvimento de Produtos da Petrobras, Frederico Kremer, repetiu o discurso que tem sido utilizado pela empresa nos últimos meses e reforçou que o diesel 50 ppm S para testes já está sendo oferecido. Voltou a culpar a ANP pela demora nas especificações e, apesar de ter sido questionado por diversas vezes, não afirmou explicitamente que a estatal vai comercializar o diesel mais limpo a partir de janeiro independentemente dos motores novos estarem ou não no mercado. “Qualidade tem custo”, admitiu.
Ao final, o secretário Eduardo Jorge se valeu de comparações futebolísticas para traduzir o impasse: “Não é possível um time com um ataque poderoso como esse – ANP, Petrobras e Anfavea – não conseguir fazer gol! O trio ganhou tempo para ganhar dinheiro”.
