A Petrobras anunciou nesta terça-feira em São Paulo, durante entrevista coletiva à imprensa, que a partir 2009 fornecerá o diesel com 50 ppm (partículas por milhão) de enxofre. Para isso, investirá R$ 9 bilhões, até 2012, em unidades de hidrotratamento do combustível. E garantiu que, caso a demanda não atenda às necessidades do mercado no tempo previsto, importará o diesel mais limpo.
“Em janeiro de 2009 o novo combustível estará nas refinarias”, garantiu Paulo Roberto Costa, diretor da Área de Abastecimento da Petrobras. Entretanto, ele ressaltou que ainda há pontos para serem definidos e que não dizem respeito diretamente à empresa: “É preciso criar toda a logística de distribuição e revenda, já que os postos necessitarão de bombas especiais. Também não há um consenso sobre o preço do produto e sua tributação”.
Mas o anúncio da Petrobras ainda não é garantia de que o ar estará mais limpo a partir de 2009. Segundo Costa, o novo diesel só será comercializado se os veículos estiverem com motores adequados, os chamados Euro IV. “Querer resolver a questão apenas com o combustível de melhor qualidade é um erro. O mundo não fez assim. É tapar o sol com a peneira. Se o Brasil quiser levar a sério essa questão, a redução das emissões exige motores de última tecnologia e controle rígido por parte dos Estados na manutenção das condições de uso desses equipamentos", enfatizou.
Pela resolução 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a Petrobras não é obrigada a oferecer o combustível aos consumidores. Isso porque a norma estabelece apenas o nível de emissões a ser atendido pelos veículos leves e pesados a partir de 2009, mas não menciona a qualidade dos combustíveis. Segundo Costa, isso é uma atribuição exclusiva da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – no último dia 16 de outubro, a agência divulgou as especificações técnicas para o diesel 50 ppm.
O diretor da Petrobras também aproveitou para cobrar do poder público rigor na fiscalização dos veículos: “Sem a manutenção dos motores e a atenção dos Estados e municípios, nada vai adiantar”.
Hoje, 41% dos veículos que circulam no País são movidos a diesel. Na década de 1950, correspondiam a 19% do total. Segundo a Petrobras, no início dos anos 1990 o teor de enxofre no diesel era de 13.000 ppm e a meta é, até 2013, encerrar a produção e a venda do diesel com 2.000 ppm.
Vale lembrar que o Movimento foi o responsável por chamar a atenção para o problema, durante a campanha para o Dia Mundial Sem Carro, em setembro. As quase 400 organizações que o integram assinaram uma representação no Ministério Público para que a resolução do Conama não sofra alterações nem adiamentos. A norma determina que o diesel comercializado no País tenha, no máximo, 50 ppm de enxofre, substância altamente cancerígena e que mata todos os anos, só em São Paulo, 3 mil pessoas.