Telma Pignataro
No dia 2 de maio a Prefeitura inicia a inspeção veicular nos veículos a diesel registrados na cidade – ônibus, caminhões, vans e picapes – que são os mais poluentes. A partir de julho começam a ser chamados os proprietários de veículos a gasolina, álcool e gás detectados como mais poluidores por sensores remotos. No primeiro ano de funcionamento do Programa, serão vistoriados os veículos de ano modelo 1989 em diante e nos anos seguintes, os modelos anteriores a 1989.
A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) divulgará os locais de inspeção. O órgão também estabelecerá os padrões máximos de emissão de gases poluentes, conforme o permitido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Os proprietários dos veículos pagarão R$ 52,89 pelo serviço de inspeção, porém, se o veículo for aprovado, poderão solicitar à SVMA o reembolso do valor pago à concessionária prestadora do serviço, a Controlar. O reembolso ocorrerá no mesmo ano da inspeção e o valor será definido anualmente pelo Executivo, podendo chegar a 100% do valor pago.
Para pedir o reembolso é preciso atender às seguintes condições: o proprietário do veículo não pode ter pendências financeiras com o município; o veículo precisa ter o licenciamento regularizado e o pagamento de Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e multas por infração de trânsito em dia. O proprietário que circular com o veículo sem a devida certificação ambiental estará sujeito à multa, cujo valor sairá no Diário Oficial do Município nesta quarta (30/04), sanções de trânsito e restrições ao licenciamento anual do veículo.
Programa criado em 95 nunca saiu do papel
O Programa de Inspeção e Manutenção Veicular, criado em 1995 pelo Prefeito Paulo Maluf, previa a inspeção anual dos veículos licenciados na cidade em até 90 dias antes do licenciamento. Como o programa nunca entrou em vigor, o Executivo elaborou o projeto para atualizar a lei anterior, que foi aprovado no último dia 16, na Câmara Municipal, rapidamente sancionado pelo Prefeito Gilberto Kassab (DEM).
O Vereador Paulo Frange (PTB), uns dos quatro vereadores que se abstiveram na votação, destacou que a licitação da empresa que fará o serviço, realizada em 95, foi bastante suspeita, devido à falta de concorrência, avaliação da qualidade da empresa licitada). Frange também argumenta que a inspeção veicular deveria ficar a cargo da União, já que não adianta inspecionar os veículos licenciados na cidade se os provenientes da região metropolitana vão continuar poluindo a cidade e que, nos outros países, a vistoria ambiental é realizada concomitantemente à verificação de segurança do veículo.
Netinho (PSDB), líder do governo, defendeu o programa. “Este projeto é a segunda etapa para melhorar a qualidade do ar na cidade. A primeira, foi o fechamento dos postos que vendiam combustível adulterado que, além de prejudicarem o funcionamento dos carros, soltavam fortes poluentes. Agora, com a inspeção, pretendemos melhorar a qualidade do combustível comercializado na cidade e, assim, melhorar muito a qualidade do ar”, afirmou.
