A pressão da sociedade civil para baixar a quantidade de enxofre no diesel brasileiro surtiu efeito. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentou em reunião no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), uma nota técnica na qual afirma que não vai encaminhar ao conselho “flexibilizações ou postergações” referentes à resolução 315 emitida pelo órgão em 2002.
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A resolução determina que em janeiro de 2009 o diesel vendido no Brasil deverá ter quantidade máxima de 50 partículas por milhão de enxofre (diesel S-50). Atualmente a composição do diesel no País tem 500 ppm S nas regiões metropolitanas e 2000 ppm S no interior.
De acordo com o texto, se a resolução não for cumprida, caberá ao Ministério Público e ao Poder Judiciário decidir as medidas para punir os responsáveis. “O Ministério do Meio Ambiente acatará o que for decidido pela Justiça”, diz a nota apresentada na reunião do Conama.
O adiamento do prazo foi solicitado pela Petrobras, distribuidoras de combustível e montadoras de veículos . Em junho, as empresas informaram ao ministério que não vão tornar disponível o diesel mais limpo e os motores adaptados em janeiro de 2009. Justificam que a Agência Nacional de Petróleo só informou as especificações do S-50 no final do ano passado e não teriam tempo hábil para produção do combustível e novos motores. No entanto, as empresas sabiam desde 2002 que as mudanças ocorreriam e não tomaram providências para se adaptar.
Na reunião do Conama, que é presidido por Minc, o ministro também apresentou uma proposta de resolução na qual antecipa para janeiro de 2012 a distribuição do diesel com 10 ppm S para todo o Brasil, como já ocorre na Europa. A previsão anterior era de que o diesel S-10 só seria comercializado em 2016.
Pela proposta de resolução, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) deverá publicar as especificações do novo combustível 30 dias após a publicação do texto. Além disso, a ANP e as refinarias devem apresentar um plano de distribuição e de produção do combustível 60 dias após a publicação da nova resolução. O texto tramitará em regime de urgência no Conama e deve ser votado pelos conselheiros do Conama em cinco semanas. Antes da votação, passará por análise de câmaras técnicas e pode ser modificado.
Os veículos a diesel representam 10% da frota nacional, mas são responsáveis por 45% da emissão de poluentes. Somente em São Paulo morrem 3 mil pessoas por ano em decorrência da poluição causada pelo diesel, de acordo com estudos do professor de medicina da USP, Paulo Saldiva.
O Movimento Nossa São Paulo e as outras organizações que lutam pela distribuição do diesel mais limpo vão continuar se mobilizando pela implantação do S-50 no ano que vem. Com esse objetivo, será realizado um ato público no dia 22 de setembro, Dia Mundial Sem Carro, às 12h, em frente ao Teatro Anchieta do Sesc Consolação, na Rua Dr. Vila Nova, 245.
Também continua a mobilização para ampliar o número de adesões ao abaixo-assinado pelo cumprimento da resolução 315 do Conama. Até agora, o documento recebeu mais de 1.400 adesões. Cidadãos e organizações interessados em aderir ao abaixo-assinado devem enviar e-mail para zuleica@isps.org.br, em nome de Zuleica Goulart.
Veja a íntegra do abaixo-assinado
Veja as adesões até o momento: Organizações/Empresas Pessoa Física
