Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram no dia 30 de abril um projeto de lei que limita a 20 partes por milhão (ppm S) o teor do enxofre no óleo diesel comercializado no Estado. Caberá ao governo estadual fiscalizar a aplicação da lei. O texto, de autoria do deputado Davi Zaia (PPS), precisa ser sancionado pelo governador José Serra e publicado no Diário Oficial para entrar em vigor.
A lei estadual antecipa uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que determina que, a partir de 1º de janeiro de 2009, o diesel comercializado no Brasil contenha, no máximo, 50 partes por milhão de enxofre (ppm S). A proporção hoje é de 500 ppm S nas regiões metropolitanas e de 2000 ppm S no interior. A substância traz problemas cardíacos, pode provocar câncer e é responsável pela morte de 3 mil pessoas por ano somente na capital paulista, de acordo com estudos da Faculdade de Medicina da USP.
A resolução no Conama foi aprovada após mobilização de organizações integrantes do Movimento Nossa São Paulo, que assinaram uma representação no Ministério Público em setembro do ano passado para que a Resolução do Conama não sofra alterações nem adiamentos. Três semanas depois, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgou as especificações técnicas para o diesel 50 ppm S.
No final de novembro, após repercussão das iniciativas e o questionamento de sua permanência no Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa (ISE), a Petrobras anunciou que colocará à disposição no mercado o novo combustível – seja ele importado ou nacional – mas condicionou sua disponibilidade à entrada no mercado de veículos equipados com motores Euro IV. Estudos indicam que a utilização do diesel 50 ppmS mesmo em veículos antigos gera uma redução significativa das emissões de poluentes, variando de acordo com seu ano e modelo .
Na semana passada, o Movimento Nossa São Paulo e mais oito entidades enviaram carta ao conselho de administração da Petrobras solicitando providências para reduzir o teor do enxofre no diesel, a fim de preservar a saúde da população brasileira. Na carta, o Movimento pede providências ao conselho para que a Petrobras cumpra a resolução do Conama e passe a distribuir no Brasil o diesel com teor de enxofre a 50 ppmS.
Leia a carta enviada ao conselho de administração da Petrobras
Leia íntegra da lei aprovada na Assembléia
