Proposta para antecipação do Diesel S-10 avança no Conama

 

A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou a proposta de resolução que antecipa de 2016 para 2012 a adoção do diesel S-10 (com concentração de 10 partículas por milhão de enxofre) para os veículos pesados no Brasil. O S-10 é o padrão utilizado na Europa. A proposta de resolução foi apresentada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em reunião do conselho no inicio de outubro. O texto segue agora para análise do Conama em uma reunião agendada para o dia 22 de outubro, em Brasília.

Atualmente a composição do diesel no País tem 500 ppm S nas regiões metropolitanas e 2000 ppm S no interior. Em janeiro de 2009 está prevista em resolução de 2002 do Conama o fornecimento do diesel S-50 para os veículos pesados. Mas a Petrobrás e as montadoras de veículos alegam que não terão o combustível e os motores adaptados na data prevista e tentaram obter do ministro Minc uma mudança na resolução. Pressionado por organizações da sociedade civil, entre elas o Movimento Nossa São Paulo, o ministro não cedeu ao apelo das empresas e deixou para a Justiça decidir quem será responsabilizado pelo não cumprimento da resolução do Conama no ano que vem.

Os veículos a diesel representam 10% da frota nacional, mas são responsáveis por 45% da emissão de poluentes. Somente em São Paulo morrem 3 mil pessoas por ano em decorrência da poluição causada pelo diesel, de acordo com estudos do professor de medicina da USP, Paulo Saldiva.

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