Na tarde desta quarta-feira (12/11) o painel do plenário 1º de Maio, na Câmara Municipal de São Paulo, registrava a presença de 54 vereadores. Como José Police Neto, o Netinho (PSDB), encontra-se de licença, não houve nenhuma falta no primeiro dia de funcionamento do novo sistema digital de controle de freqüência dos parlamentares.
Agora, para registrar presença, o vereador tem que comparecer ao plenário e pressionar o aparelho de leitura digital no período compreendido entre a abertura da sessão, às 15 horas, e o encerramento. Isso não significa que o parlamentar precisa permanecer no local.
Na abertura da sessão extraordinária, realizada após a ordinária, houve verificação do quorum e desta vez o número de vereadores presentes caiu para 23. Durante a leitura e votação dos projetos de concessão de títulos de cidadão paulistano, o registro de presença subiu para 37.
O sistema de registro eletrônico vai funcionar às terças, quartas e quintas-feiras, dias da semana em que são realizadas sessões em plenário.
A circular que introduz a mudança, com data de 11 de novembro (um dia antes de sua entrada em vigor), é assinada pelo vereador Donato (PT), 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara. Ele relata que a decisão de colocar o sistema digital como única forma de registro de presença nas sessões foi tomada pelo Colégio de Líderes no mesmo dia da divulgação da circular. “Porém, já vínhamos discutindo essa questão há bastante tempo.”
Donato lembra que o painel eletrônico foi instalado em julho de 2008 e, desde então, houve um período de testes, no qual coexistiram a lista de presença manual e o sistema digital, que podia também ser acionado da garagem da Câmara. “Tinha uma discussão entre os vereadores, se a presença deveria ser na Casa ou no plenário.”
A mudança foi inspirada no sistema da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em Brasília. “Lá é registrada a presença dos deputados na Casa. Mas, o nosso regimento interno diz que é na sessão.” Seguir o mesmo procedimento de Brasília implicaria na necessidade de alteração do regimento interno. A decisão foi cumprir a regra já existente no Legislativo paulistano e, em função disso, o equipamento que podia ser acionado da garagem foi desativado.
Questionado sobre o fato de não ter ocorrido nenhuma ausência na sessão plenária no primeiro dia de funcionamento do sistema digital, Donato afirma que isso não significa que houve mudança no comportamento dos vereadores. “Embora as pessoas não acreditem, a presença é sempre muito grande nos dias de sessão.”
Para Donato, a diferença é que antes o parlamentar podia registrar a presença na lista de papel e agora tem que fazer isso no painel. Ele explica que, de acordo com o regimento, cada falta implica no desconto de um vinte avos nos vencimentos dos parlamentares.
O vereador petista avalia positivamente a nova forma de controlar a presença dos vereadores nas sessões. “Demos mais um passo para a transparência da Câmara.”
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
