Foto: Airton Goes
Cortes também vão atingir projetos para revitalizar o centro de São Paulo
Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (10/11), na Câmara Municipal de São Paulo, três secretários municipais apresentaram as propostas orçamentárias para 2009 em suas respectivas pastas. José Ricardo Franco Montoro, da Secretaria Especial para Participação e Parceria, Paulo Sergio de Oliveira Costa, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, e Renato Corrêa Baena, da Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, detalharam os números e responderam os questionamentos de vereadores, representantes da sociedade civil e demais cidadãos que participaram dos debates.
Montoro, o primeiro a falar, informou ter solicitado R$ 153,4 milhões de verbas para sua pasta. Entretanto, a Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), que é quem elabora a proposta orçamentária do Executivo encaminhado à Câmara, reduziu o valor para R$ 69,8 milhões, ou seja, 54% menos. “Com esse orçamento não teremos condições de cumprir a meta de implantar mais 100 telecentros”, alertou. O programa visa à inclusão digital e tem 1 milhão e 800 mil pessoas cadastradas na cidade.
O vereador Paulo Fiorilo (PT) quis saber do secretário se, além dos telecentros, outras áreas e projetos da Secretaria Especial para Participação e Parcerias seriam atingidos pelo corte da Sempla. Em resposta, Montoro afirmou: “praticamente todas as áreas”.
De acordo com o secretário, mesmo considerando os recursos previstos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD), de R$ 123,8 milhões, que contribuem para o desenvolvimento de projetos em sua pasta, o montante será insuficiente. Ele solicitou aos vereadores que avaliem a possibilidade de aumentar os recursos da secretaria.
Os cortes promovidos pela Sempla no orçamento da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social também foram mencionados na audiência. O secretário Paulo Sérgio de Oliveira e Costa expôs dados detalhados sobre os valores solicitados pela sua pasta e os efetivamente registrados no projeto de lei que está em discussão na Câmara (PL 605/2008).
Costa explicou que, somando os recursos destinados à secretaria e os previstos para o Fundo Municipal de Assistência Social, “a solicitação foi de um orçamento total de R$ 787,5 milhões e a Sempla reduziu para R$ 647,5 milhões, ou 22,7% menor”.
Um dos projetos que sofreu corte orçamentário foi o que será realizado em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e prevê diversas obras e intervenções para revitalizar o centro de São Paulo. A proposta inicial para a contrapartida da Prefeitura era de R$ 29, 5 milhões e o valor contemplado é de apenas R$ 10,7 milhões. “A se manter esse corte, vamos precisar rever algumas metas do projeto.”
Ao anunciar que sua pasta não dará continuidade ao Programa Projovem, o secretário foi questionado pelo vereador Paulo Fiorilo (PT). “Qual o argumento para abrir mão de R$ 80 milhões que viriam do governo federal para serem investidos nos jovens?” Costa respondeu que “o argumento é de ordem objetiva e não política”. Segundo ele, “o programa não foi atrativo para a cidade de São Paulo”.
Em seguida, Renato Corrêa Baena, da Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, apresentou o orçamento para a sua área em 2008, que é de apenas R$ 10,8 milhões. O valor é menor que os R$ 12,1 milhões aprovados no ano passado. “É uma secretaria nova (foi criada por decreto em abril de 2005). Nossa ação tem avançado para todas as áreas de deficiência em parceria com diversas secretarias e com as subprefeituras”, disse Baena.
Quem reclamou da queda no valor do orçamento da pasta, foi a vereadora Mara Gabrilli (PSDB), que já foi secretária da área. “Fiquei muito chateada, com esse corte, pois a secretaria tem uma importância fundamental para a cidade. É o menor orçamento e ainda tem um corte de 10%.”
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
